São Paulo – A Mesa do Senado aprovou o fim dos 14º e 15º salários de deputados e senadores na tarde de hoje (18). A medida, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, segue para o Plenário, onde deve ser votada a partir da próxima semana. “A decisão mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), no exercício da presidência da casa devido à licença médica do senador José Sarney. Ele passou por uma angioplastia e segue internado desde sábado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O PDS 71/2011, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final do mês de março, determina que o benefício seja concedido apenas no início e no fim de cada mandato. Pela regra vigente, os congressistas recebem o benefício duas vezes ao ano: uma vez no início e outra no fim de cada sessão legislativa. Se aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

O relator do projeto na Mesa do Senado, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), avalia que o Plenário vai confirmar a decisão, ao destacar o fato de a medida ter sido aprovada por unanimidade. Segundo o senador, o pagamento do benefício “não se justifica há muito tempo”, já que o sentido da ajuda de custo era auxiliar nas despesas dos deputados federais e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para Brasília.

A norma foi aprovada quando o Senado ainda tinha sede no Rio de Janeiro, em uma época de muita dificuldade de transporte. Para Moka, a medida pode incentivar as assembleias estaduais a seguirem o mesmo caminho. “É uma forma de dar uma satisfação à sociedade”, disse.

Marta Suplicy contou que Sarney considerou a medida “muito adequada”. Ela não soube precisar a economia que vai representar para os cofres do Senado, mas ressaltou que é uma quantia “considerável e bem-vinda”.

Com informações da Agência Senado