Bancadas na Câmara de São Paulo deixam caso Aurélio Miguel com o corregedor

Pedido de abertura de processo para investigar vereador pode ser arquivado em reunião marcada para esta quinta-feira

São Paulo – As maiores bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, do PT e do PSDB, com 11 e nove vereadores, respectivamente, vão deixar para a Corregedoria do Legislativo municipal resolver sobre a abertura ou não de um processo de quebra de decoro parlamentar e investigação sobre denúncias de corrupção contra o colega Aurélio Miguel (PR). A abertura de processo foi apresentada pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL) no dia 20, com base na apuração feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Estado, que acusa Miguel de enriquecimento ilícito e de ter cobrado propina para fazer vista grossa em relação a empreendimentos imobiliários irregulares na cidade quando presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito do IPTU, entre 2008 e 2009.

As bancadas petista e tucana não se posicionaram publicamente sobre o pedido de investigação feito por Vespoli. Por meio das assessorias de imprensa, informam que o assunto não foi discutido ainda porque depende de decisão da Corregedoria se acata a abertura do processo que pode terminar na cassação do mandato de Miguel.

A decisão da Corregedoria deve ser tomada amanhã em reunião marcada para as 14h. Indicado para relator pelo corregedor geral do Legislativo paulistano, Rubens Calvo (PMDB), o vereador Milton Leite (DEM), que integra o bloco formado pelo DEM e pelo PR, partido de Miguel, é que vai indicar se a Câmara deve ou não investigar as denúncias. A avaliação na Câmara é de que a investigação contra Miguel não irá prosseguir.

Para Vespoli, a indicação de Leite como relator já seria um indício de que os grandes blocos preferem deixar as investigações somente por conta do Judiciário. “Eles (Miguel e Milton Leite) são do mesmo bloco partidário”, afirma. Segundo ele, o objetivo ao apresentar o pedido de investigação pela Câmara foi resguardar o Legislativo e não deixar que as denúncias sejam apuradas somente pela Justiça. “É um dever da Câmara investigar também”, disse.

Para Ari Friedenbach (PPS), a Câmara deveria abrir o processo para investigar Miguel, mas a expectativa é de que isso não ocorra. “Parece que a maioria quer deixar o assunto só com a Justiça, mas deveríamos apurar”, afirmou. Também para Ricardo Young (PPS), a Casa deveria decidir pela abertura do processo. Ele cobra uma posição sobre o assunto por parte da Presidência.

O Ministério Público acusa Miguel de ter aumentado seu patrimônio de forma ilegal em decorrência da atuação na CPI e pede que a Justiça sequestre 16 imóveis declarados pelo vereador, avaliados em R$ 2,2 milhões. De acordo com o MP, Miguel declarou possuir 25 imóveis e 17 carros.

Em pronunciamento na Câmara no dia 19, Miguel negou as acusações, disse que as denúncias são infundadas e que já informou à Justiça sobre os bens em seu nome, de sua mulher e seu filho de 19 anos.