São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira a Carta para o Brasil do Amanhã. Com nove páginas, reúne as propostas da candidatura da coligação Brasil da Esperança compiladas a partir de reivindicações recebidas de todos os setores organizados da sociedade. E também de nomes que apoiaram Lula e Alckmin, como a senadora Simone Tebet (MDB-MT), que disputou o primeiro turno. E o deputado federal André Janones (Avante-MG), que abriu mão de sua pré-candidatura à Presidência.

A carta está organizada em 13 temas, que incluem, entre outros, saúde, educação e meio ambiente. E englobam todos aqueles relacionados às necessidades do povo brasileiro que tem fome, está desempregado, deixou a escola e vive em um país que carece de reconstrução. Em cada um deles, a candidatura diz o que pretende fazer se ganhar as eleições.

“Esta não é uma eleição qualquer. O que está em jogo é a escolha entre dois projetos completamente diferentes para o Brasil. Um é o país do ódio, da mentira, da intolerância, do desemprego, dos salários baixos, da fome, das armas e das mortes, da insensibilidade, do machismo, do racismo, da homofobia, da destruição da Amazônia e do meio ambiente, do isolamento internacional, da estagnação econômica, do apreço à ditadura e aos torturadores. Um Brasil de medo e insegurança com Bolsonaro”, diz o primeiro parágrafo da carta, assinada por Lula.

Após detalhar as propostas, Lula relembra que, ao longo dessa campanha, viu “a esperança brilhando nos olhos do nosso povo”. “A esperança de uma vida melhor num país mais justo.” E termina com um convite: “O Brasil precisa de um governo que volte a cuidar da nossa gente, especialmente de quem mais necessita. Precisa de paz, democracia e diálogo. É com a força do nosso legado e os olhos voltados para o futuro que dirijo esta carta ao povo brasileiro. Que Deus nos ilumine nessa caminhada.”

Confira as propostas de Lula

Desenvolvimento econômico com investimentos

• Com os governos dos 27 estados, Lula vai planejar a retomada das obras paradas, definindo as prioritárias.
• Busca de cooperação nacional e internacional.
• Revitalização do mercado interno e o consumo.
• Desenvolvimento do comércio, serviços, agricultura para produção de alimentos e a indústria.
• Investimento em serviços públicos, infraestrutura e em recursos naturais.
• Inserção do BNDES e da Petrobras como estratégicos nesse novo ciclo.
• O cooperativismo e a economia solidária e popular serão incentivados.
• Serão criados os programas como o Empreende Brasil, com crédito a juros baixos as micro, pequenas e médias empresas.
• Serão adotadas medidas contra o desemprego e a precarização no mundo do trabalho.

A partir do debate entre governo, trabalhadores e empregadores, Lula pretende encaminhar a construção de uma Nova Legislação Trabalhista que assegure direitos mínimos – tanto trabalhistas como previdenciários –, com salários dignos, assegurando a competitividade e os investimentos das empresas.

Desenvolvimento social com trabalho e renda

• O salário-mínimo voltará a ser fortalecido, com correção anual acima da inflação.
• O programa Bolsa Família, que a princípio manterá os R$ 600,00 mais R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade por família, será revitalizado.
• Será criado o programa Desenrola Brasil, para renegociar as dívidas de milhões famílias que estão inadimplentes, com oferta de grandes descontos e juros baixos.
• O Imposto de Renda Zero, que vai beneficiar quem ganha até R$ 5 mil, será acompanhado de uma reforma tributária.
• Lula também se compromete com a igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

Desenvolvimento sustentável e transição ecológica

A coligação prevê a construção de um país sustentável. Ou melhor, uma potência ambiental, cujo objetivo estratégico é o desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases de efeito estufa. Veja o que mais Lula se compromete a fazer:

• Apoio à chamada agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar com crédito, garantias e assistência rural.
• Incentivo à agropecuária, mineração e industrias “mais verdes”.
• Criação do Ministério dos Povos Originários, com revogação das medidas contrárias a esses povos tomadas no governo de Jair Bolsonaro.
• Órgãos de fiscalização e controle do desmatamento serão recompostos e fortalecidos.
• O garimpo ilegal em terras indígenas será combatido.

Segundo a carta, objetivo é que o Brasil tenha comida saudável no prato, ar limpo para respirar, água boa para beber e muitos empregos de qualidade, criados pelos investimentos verdes.

Educação

A educação e a ciência voltarão a ser tratadas como investimento e não como gasto. A educação pública, universal e de qualidade voltará a ser prioridade estratégica do país.

• Serão construídas novas creches.
• Mais recursos para a merenda escolar.
• Ensino Médio em Tempo Integral, com bolsa-estudante para quem completar essa etapa da Educação Básica.
• Universalização da banda larga nas escolas, com equipamentos adequados que atuarão como ponto de irradiação para a conectividade dos territórios.
• Investimentos e mais universidades, com o fortalecimento do ENEM, FIES, do PROUNI e da Bolsa Formação.
• Ampliação da Lei de Cotas, incluindo a pós-graduação.
• Expansão do Ensino Técnico Profissionalizante.
• Valorização da formação, da remuneração e das condições de trabalho dos professores e demais profissionais da Educação.

Saúde

• Retomar o programa Farmácia Popular.
• Implementar o programa Médicos Pelo Brasil para atender a população de todos os municípios brasileiros.
• Promover mutirões emergenciais em todo o país para zerar as filas de consultas, exames e cirurgias que não foram realizados na pandemia.
• Criar o Centro Nacional de Telemedicina e investir no atendimento integral à Saúde da Mulher.
• Reconstrução do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Habitação e infraestrutura

• Retomada do programa Minha Casa Minha Vida para garantir emprego e moradia para milhões de brasileiros.
• Universalização do acesso à luz e à água com a reconstrução de programas como o Luz para Todos e Cisternas.
• Retomada das obras paradas e estruturação de um novo PAC, para reativar a construção civil e a engenharia pesada, orientando o investimento para setores que atendam a demandas sociais como habitação, transporte e mobilidade urbana, energia, água e saneamento.

Segurança

• Criação do Ministério da Segurança Pública para implementar o Sistema Único de Segurança Pública, com polícias bem equipadas, treinadas e remuneradas.
• Retomada do PRONASCI para investir na formação e profissionalização dos policiais.
• Valorização do trabalho da Polícia Federal e da Força Nacional.
• Revogação de decretos e portarias que permitiram o acesso irrestrito às armas, especialmente aqueles que estão armando o crime organizado.
• Combate aos casos de feminicídio e à violência contra a juventude negra, especialmente nas periferias.

Cultura e esportes

• Recriação do Ministério da Cultura.
• Implementação de um Sistema Nacional de Cultura para articular comitês estaduais.
• Retomada do programa Cultura Viva, responsável pelos Pontos de Cultura.
• Ampliar a presença da cultura nas redes sociais, incorporando tecnologias digitais.
• Vamos apoiar os esportes, aumentar o investimento no Bolsa Atleta e estimular a prática esportiva de crianças e jovens nas escolas.
• Retomada do conjunto de programas para a cultura, as artes, o esporte e o lazer, que foram atacados e destruídos pelo atual governo.

Direitos Humanos e Cidadania

• Enfrentamento às discriminações e preconceitos estruturais da sociedade brasileira, como o machismo, o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo com as pessoas com deficiência, os preconceitos geracionais com idosos e a juventude.
• Recriação do Ministério da Mulher para combater a violência e assegurar direitos, inclusive o de receber mesmo salário dos homens para as mesmas funções.
• Recriação do Ministério da Igualdade Racial, com o fortalecimento de políticas de ações afirmativas para garantir direitos, promover a inclusão, a participação, o reconhecimento e as novas oportunidades.
• Recuperação do programa Viver Sem Limites, especialmente o desenvolvimento e acesso às tecnologias assistivas para as pessoas com deficiência.
• Garantia do cumprimento integral da Lei promulgada no governo Lula para assegurar a mais ampla liberdade de religião e culto no Brasil. O futuro deve assegurar o respeito aos outros, a pluralidade e a diversidade, essenciais à democracia.

Reindustrialização do Brasil

Construção de uma estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento. O Brasil não precisa depender da importação de respiradores, fertilizantes nem diesel e gasolina. Não precisa depender da importação de microprocessadores, satélites, aeronaves e plataformas. Nosso país tem potenciais que devem ser impulsionados nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e outros setores de novas tecnologias. Nosso país tem vantagens competitivas que devem ser ativadas, especialmente nos complexos econômico-industriais da saúde, do agronegócio e do petróleo e gás.

• Daremos início à transição digital e trazer a indústria brasileira para o século 21, com uma política industrial que apoia a inovação, estimula a cooperação público-privada, fortalece a ciência e a tecnologia e garante acesso a financiamentos com custos adequados.
• Os segmentos das micro, pequenas e médias empresas, bem como das startups, receberão atenção especial. O futuro pertence a quem implantar a sociedade do conhecimento.

Agricultura sustentável

• O Brasil é um dos mais importantes produtores e exportadores de alimentos do mundo. Para garantir e ampliar essa vantagem competitiva do país, vamos compatibilizar a produção com a preservação de recursos naturais, porque isso é necessário num mundo que enfrenta a crise climática e exige cada vez mais o consumo de alimentos saudáveis.
• O Brasil vai investir fortemente na Embrapa e no financiamento ao agronegócio, aos pequenos e médios produtores e à agricultura familiar e aos assentamentos.
• Para aumentar a produção sem desmatamento, implantaremos o Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas, que somam cerca de 30 milhões de hectares.
• As taxas de juros serão reduzidas no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais.
• A Conab será reconstruída para estabelecer uma política de preços mínimos para estabilizar os preços dos alimentos e garantir comida na mesa das famílias.
• O cooperativismo e a assistência técnica aos pequenos e médios produtores serão estimulados.

Política externa

• Superar o isolamento internacional e reposicionar o Brasil como protagonista no mundo é nosso compromisso.
• Retomaremos a política externa soberana, altiva e ativa, promovendo o diálogo democrático e respeitando a autodeterminação dos povos.
• Investiremos novamente na integração regional, no Mercosul e outras iniciativas latino-americanas, bem como no diálogo com os BRICS, com os países da África, União Europeia e Estados Unidos.
• Romper o isolamento e retomar política externa exitosa é fundamental para ampliar o comércio exterior e a cooperação tecnológica, além promover relações mais justas e democráticas entre os países.
• Reafirmaremos e fortaleceremos nossos pactos internacionais relativos ao desenvolvimento sustentável, em especial no marco da Convenção do Clima.
• Cultivaremos relações de mútuo respeito com todos os países.

Democracia e liberdade

• O Brasil passa por um momento histórico em que os direitos, as instituições e as liberdades democráticas estão fortemente ameaçadas.

• O Brasil não pode ficar entregue a pessoas que questionam nosso processo eleitoral, procurando criar condições para golpes e aventuras totalitárias. O Brasil não pode estar submetido a um governante que agride sistematicamente o STF e o TSE e já ameaçou fechar o Congresso. Um governo que nega a transparência, o acesso público à informação e desestruturou os mecanismos de controle e combate à corrupção. Nossa democracia é fruto de décadas de luta, de mulheres e homens, pela nossa liberdade e pelos nossos direitos. A reconstrução do Brasil exige uma gestão pública competente, responsável, aberta ao diálogo e com a mais ampla participação da sociedade.

• Reafirmamos nosso total compromisso com a democracia, pois somente a democracia pode garantir os direitos da cidadania, condições de vida com dignidade para a população e as conquistas da sociedade.

• O Brasil não pode mais ficar nas mãos de quem admira a ditadura militar e idolatra monstruosos torturadores.

Redação: Cida de Oliveira