São Paulo – Envolvido no escândalo das joias sauditas das quais o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se apropriar ilegalmente, o ex-secretário da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes pediu demissão do cargo de auditor fiscal. Sua exoneração chegou a sair no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (10), mas foi barrada horas depois. Ao revogar sua saída, o atual chefe do órgão, Robinson Barreirinhas, alegou a existência de uma investigação preliminar sumária na corregedoria do Ministério da Fazenda.

Funcionários da Receita entraram com uma representação para denunciar as pressões do ex-chefe pela liberação de um estojo contendo joias femininas, avaliado em R$ 16,5 milhões. A Receita apreendeu as joias no Aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021. Funcionários públicos localizaram os itens escondidos em uma mochila de assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), almirante Bento Albuquerque.

Pressão

Posteriormente, Gomes pressionou o delegado da Receita em Guarulhos pela devolução dos itens apreendidos, que recusou o pedido por falta de previsão legal. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ele também usou atos extraoficiais, como mensagens de texto e de áudios por WhatsApp, telefonemas e e-mails, para pressionar servidores de diversos departamentos, com o mesmo objetivo de reaver as joias. Para os servidores da Receita, o ex-chefe teria “calculado” a utilização das mensagens eletrônicas, no sentido de evitar “rastros” oficiais das pressões.

As pressões ocorreram até o dia 29 de dezembro do ano passado. No dia seguinte, o governo Bolsonaro nomeou Gomes para um cargo no exterior. Ele foi indicado como adido da Receita, em Paris, em 30 de dezembro do ano passado. Naquele momento, o escândalo das joias ainda não tinha vindo à tona. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relatou que a criação desse cargo lhe pareceu “uma coisa muito imprópria“, e mandou cancelar a nomeação do ex-chefe da Receita.

Na mira da PF

Além da apuração pela Corregedoria do Ministério da Fazenda, a Polícia Federal (PF) também investiga a participação de Gomes no escândalo das joias. Na última quarta-feira (5), Bolsonaro, Gomes e outros 8 envolvidos prestaram depoimentos sobre o caso. O ex-chefe da Receita, no entanto, teria negado a pressão para liberar os itens milionários.

Na última sexta-feira (7), o ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que o inquérito da Polícia Federal está próximo da conclusão. Nesse sentido, o ministro afirmou que a investigação é “tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente” e “há prova documental farta”. 

“As provas orais, depoimentos de testemunhas, de eventuais indiciados ou acusados é importante, inclusive para o exercício do direito de defesa. Mas o esclarecimento da materialidade e mesmo indícios de autoria a estas alturas é bem evidente”, disse Dino, em entrevista à GloboNews.