São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a atuação dos servidores da Receita Federal por não permitirem a entrada ilegal no país de um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele classificou o episódio como “absolutamente atípico”: “Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”.

E disse ainda que, na ocasião, a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para a incorporação do suposto “presente” ao patrimônio público. Nesse sentido, disse que os auditores da Receita agiram com “propriedade” e “muita razão” ao não liberar as joias.

“Penso que o serviço público, quando executado na forma da lei, da maneira correta, como os servidores procederam, é a maneira de você honrar o cargo no qual você está investido. Esses servidores agiram na forma da lei, mas suportam uma pressão enorme sobre eles, e não se deixaram levar por essa pressão, até que a população brasileira pudesse ter o conhecimento do que estava acontecendo”, afirmou.

Ainda sobre as joias apreendidas pela Receita, o ministro disse que tudo indica que os critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República não foram observados. Ele ainda destacou que, se não fosse a atuação correta dos servidores da Receita, as provas sobre o suposto desvio poderiam terem sido perdidas.

“Todo o zelo na condução do processo está sendo mantido, para que não haja amanhã a anulação de provas ou de evidências. Então está tudo sendo feito com muito cuidado para que se chegue a uma conclusão. Se houver culpados, eles têm que ser responsabilizados. Haddad deu a declaração aos jornalistas nesta segunda-feira (6), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-chefe da Receita

Haddad também comentou a polêmica nomeação do então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, para um cargo no exterior. Ele foi nomeado como adido da Receita, em Paris, em 30 de dezembro do ano passado. Vieira está diretamente envolvido no episódio das joias. Ele pressionou o delegado da Receita em Guarulhos pela devolução dos itens apreendidos, que recusou o pedido por falta de previsão legal. Um dia antes da indicação de Vieira, um funcionário do governo foi de jatinho da FAB ao aeroporto para tentar reaver as joias.

Vieira, no entanto, não chegou a assumir o cargo. Haddad contou que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a extinção desses cargos que haviam sido recém-criados pela gestão anterior. “Me senti muito desconfortável com a criação desses adidos nos exterior. Me parecia uma coisa muito imprópria, sendo feita a toque, de maneira a mandar esses servidores para o exterior”.

Naquele momento, ainda não se sabia da tentativa do governo de se apropriar das joias milionárias. Mas, de acordo com o ministro, “hoje fica mais claro que alguma coisa estranha estava acontecendo” na Receita Federal.

Assim, hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino, ordenou que à Polícia Federal (PF) investigue a tentativa do governo Bolsonaro de se apropriar ilegalmente das joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita.

Desenrola

Sobre a reunião com o presidente Lula, Haddad disse que tratou de detalhes do programa Desenrola, para refinanciar dívidas daqueles que estão com o “nome sujo”. De acordo com o ministro, Lula autorizou hoje a contratação do desenvolvimento do sistema que vai operar o programa, que o governo deve anunciar nas próximas semanas.

Ele afirmou que o Desenrola deve abranger cerca de 37 milhões de “CPFs negativados”, que somam cerca de R$ 50 bilhões em dívidas. O programa terá aporte de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional, para garantir o refinanciamento das dívidas das pessoas que ganham até dois salários mínimos por mês. Nesse sentido, ele ressaltou que a modelagem do programa vai privilegiar os credores que oferecerem os maiores descontos aos devedores.