São Paulo – Em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14), o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque disse que as joias milionárias que recebeu do governo da Arábia Saudita em outubro de 2021 eram “presentes de Estado”. Quando estourou o escândalo, ele afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal seriam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Já o segundo pacote com itens masculinos, que entrou ilegalmente no país, seria para Bolsonaro.

Aos policiais, o ex-ministro – que é almirante de esquadra da Marinha – mudou de versão. Ele disse que entendeu ter recebido os pacotes na Arábia Saudita na qualidade de representante do governo brasileiro. E que os sauditas não especificaram a sua destinação.

Na semana passada, o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, tentou justificar a incorporação do segundo presente ao “acervo pessoal” de Bolsonaro. De acordo com o defensor, tratava-se de bens de caráter “personalíssimo”. O senador Flávio Bolsonaro também tentou emplacar a mesma versão. Esse segundo pacote contém um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico), avaliados em cerca de R$ 400 mil.

Durante o depoimento, Bento também caiu em contradição. De acordo com seus advogados, o ex-ministro relatou que os presentes não foram abertos até a chegada da comitiva ao Brasil, e que em nenhum momento foi informado a ele que as joias seriam para Jair Bolsonaro ou para Michelle. No entanto, quando as joias foram apreendidas, o ex-ministro disse aos servidores da Receita que “isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama”.

Além disso, Albuquerque confirmou à PF que não declarou à Receita nenhum dos dois pacotes. O primeiro pacote, mais valioso, foi encontrado na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor de Albuquerque. Ele também foi ouvido pela PF nesta terça.

TCU

Amanhã (15), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar o caso. Na última quinta (9), o ministro Augusto Nardes reconheceu “indícios de irregularidades”, mas nomeou Bolsonaro como “fiel depositário” de itens que se apropriou ilegalmente. O Ministério Público junto ao TCU, no entanto, recorreu da decisão e pediu que o tribunal determinasse a devolução das joias à União em até cinco dias.

Sob pressão, a defesa de Bolsonaro disse ontem que vai entregar o segundo pacote ao TCU. Seus advogados também disseram que o ex-presidente está à disposição do órgão para prestar depoimento. Mas dizem que não foram avisados formalmente sobre a investigação, e pedem informações sobre o inquérito.

A PF abriu inquérito para investigar o desvio das joias na semana passada, por ordem do ministro da Justiça, Flávio Dino. Nesse sentido, o ministro disse ontem que, “em algum momento”, Bolsonaro deverá será intimado a prestar depoimento. Ele ainda cogitou a hipótese de acionar “mecanismos de cooperação jurídica internacional”, caso o ex-presidente, que está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro do ano passado, se recuse a depor.

Há suspeitas, ainda, de que os presentes foram uma espécie de propina pela privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). O Mubadala Capital – fundo dos Emirados Árabes Unidos – adquiriu a refinaria da Petrobras, em novembro de 2021, pela metade do seu valor de mercado. Nesse sentido, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) já acionou o Ministério Público Federal (MPF). O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), também disse que vai investigar a relação entre as joias e a privatização da refinaria.