Brasília – Os deputados integrantes da comissão que vai apreciar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff estão reunidos neste momento para definir se vão aprovar ou não a lista de dirigentes da comissão, definida há pouco pelos líderes partidários. As lideranças escolheram para presidente da comissão o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) e para relator dos trabalhos Jovair Arantes (PTB-GO). Os ocupantes da primeira, segunda e terceira secretarias, caso a chapa seja aprovada, serão respectivamente, os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Maurício Quintela (PMDB-AL) e Fernando Filho (PSB-PE).

Embora seja grande a possibilidade de a chapa vir a ser acolhida pela maioria dos 60 integrantes (pelo fato de ter sido pré-escolhida pelos líderes após discussão entre suas bancadas), a lista já suscitou debates e divergências entre os deputados, por conta do passado dos dois principais possíveis representantes da comissão.

Rogério Rosso já foi governador do Distrito Federal durante um mandato tampão (era presidente da Câmara Distrital e assumiu o governo depois da prisão do então governador José Roberto Arruda e, em paralelo, renúncia do então vice-governador, Paulo Otávio). Ele costuma ser lembrado por ter protagonizado, no ano passado, uma discussão dura com o ministro da Fazenda na época, Joaquim Levy, durante uma reunião do ministro com líderes para discutir matérias do ajuste fiscal.

Apesar de liderar o PSD, que tem como presidente o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tem demonstrado lealdade ao governo, é tido como alguém que vez por outra costuma se rebelar na base aliada e liberar a bancada, durante votação de matérias importantes para o Executivo, na Câmara. Para muitos dos colegas, Rogério Rosso não seria exatamente um parlamentar com o perfil de serenidade e imparcialidade necessários para conduzir os trabalhos da comissão do impeachment.

Jandira Feghali

O relator, por sua vez, deputado Jovair Arantes (PTB-AL), é considerado um parlamentar experiente, mas que não esconde ter ligações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-PE). A escolha desses nomes deixou alguns parlamentares descontentes porque uma ala da comissão formalizada à tarde durante sessão plenária pretendia incluir, numa dessas posições a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que terminou ficando de fora.

Tanto nessa primeira reunião como ao longo do dia, a maioria dos líderes partidários tem pedido calma às bancadas e destacado que o Congresso precisa, a partir de agora, demonstrar serenidade para avaliar o pedido de impeachment – até por conta do clima de confronto observado nas ruas.

Mesmo assim, oposicionistas e governistas não perderam a oportunidade de trocar alfinetadas. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do governo, disse que “a base do impeachment é o inconformismo da oposição com a derrota nas eleições presidenciais de 2014”. “De lá para cá, a oposição falou apenas nesse tema. Eles estão inconformados”, acentuou, ao mesmo tempo pedindo serenidade a todos.

Na avaliação de Teixeira, a abertura do processo de afastamento de  Dilma é uma “ilegalidade” e constitui, a seu ver, uma afronta “ao Estado democrático de direito”. “As razões apontadas pela oposição para o impedimento não encontram base jurídica na legislação. O que estamos vendo aqui é um ataque à democracia e a pior forma de corrupção é corromper a Constituição”, destacou o deputado.

Por sua vez, o líder da minoria, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), afirmou que o início do processo não é uma iniciativa única dos parlamentares, mas sim uma reivindicação das ruas. “Temos que ser o instrumento para viabilizar este processo”, enfatizou.

Outro a pedir calma aos colegas foi o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA). Almeida fez um alerta ao dizer que a saída para a crise política e econômica não é o impeachment da presidenta. “Não há fato para o pedido de impeachment. Nenhum jurista sério consideraria as pedaladas fiscais, citadas na denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, como razões para o impeachment”, afirmou. Também Ivan Valente, líder do Psol, se manifestou: “Impopularidade não tira presidente da República do cargo, porque isso pode ser acusado de golpe”.

Mas um dos apelos mais ponderados foi feito pelo líder do PP, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). Ele pediu “respeito e tranquilidade” na condução da comissão especial do impeachment e pediu a todos para ter “responsabilidade para compreender o momento que o país vive”, para não incitarem ainda mais as ruas, porque o momento é “de reflexão”.