São Paulo – O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na comissão especial encarregada de discutir a matéria na Câmara dos Deputados, disse hoje (2) à Rádio Brasil Atual acreditar que a data para a realização do plebiscito sobre o tema pode ser definida esta semana. Relator de um projeto de lei engavetado na Câmara no início de abril, Fontana disse preferir o plebiscito ao referendo, defendido pela oposição. Segundo ele, o referendo poderia ser uma alternativa. “Mas minha posição pessoal é pelo plebiscito”, afirmou, embora em seu relatório anterior ele previsse o referendo para respaldar a reforma, cujo principal destaque era o financiamento público de campanha.

Para Fontana, uma campanha de esclarecimento aos eleitores deve se prolongar por cerca de dois meses. Assim, o plebiscito seria realizado em setembro. A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ontem que vai se reunir com os presidentes dos 27 TREs para discutir detalhes do processo. A reunião estava programada para esta terça-feira.

O governo federal enviou hoje ao Congresso as sugestões dos temas que, segundo ele, deveriam ser objeto do plebiscito da reforma política: financiamento das campanhas, sistema eleitoral, suplência de senador, coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.

Para o relator, “o desafio maior que todos têm debatido, e eu me incluo, é quanto ao sistema eleitoral”. Ele explicou que há pelo menos seis sistemas incluídos no debate: “O sistema distrital puro, o distrital misto, o distritão (o majoritário, que elege os mais votados em cada estado), o sistema proporcional de lista aberta, que temos hoje, o proporcional de lista fechada e o sistema proporcional de votação em dois turnos, que o movimento que luta contra corrupção eleitoral está apoiando”.

O petista entende que as reivindicações populares devem ser respeitadas no processo. “Temos que receber de maneira absolutamente atenta e respeitosa as reivindicações e críticas que estão chegando, para inclusive poder produzir mudanças na nossa forma de governar que, por exemplo, acelerem programas.” Fontana disse também que o plebiscito pode apresentar ao eleitor seis, sete ou oito perguntas. “Mas nada impede que uma bancada faça uma emenda acrescentando outra.”