São Paulo – O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, negou conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma vaga será aberta em outubro, com a aposentadoria compulsória da atual presidente da Corte, a ministra Rosa Weber. Em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, em edição do programa Entre Vistas, da TVT, que foi ao ar na noite desta quinta-feira (14), Dino chamou de “hipotética indicação” a que está no centro de “notas diárias”.

“Processos relativos a cargos, tribunais, são marcados, infelizmente, por esse longo escrutínio. Naturalmente a imprensa ouve muitas informações desencontradas e tenta dar vazão a isso. Mas eu e o presidente Lula jamais conversamos sobre esse tema, de uma hipotética indicação para o STF. Isso nunca existiu. E vai continuar assim se depender de mim, porque eu jamais colocaria esse tema”, disse o ministro.

Dino lembrou que o presidente Lula tem atualmente uma agenda internaconal intensa, importante para o Brasil. E que por isso, nesse momento, o auxilia em temas referentes à Justiça e segurança pública. Especialmente para nomeações nos tribunais. “O presidente Lula está pensando na (indicação para a) Procuradoria-Geral da República. Então ele só vai pensar em Supremo a partir de outubro. Então não tem base fática, material, para essa quantidade de notas que ficam especulando todos os dias”.

Questionado por Juca Kfouri sobre a questão envolvendo o Tribunal Penal Internacional de Haia, Flávio Dino reforçou que os esforços do Brasil são no sentido de promoção do debate para que outros países, como a China, Rússia e Estados Unidos, passem fazer parte da instância. E não de deixar a instância internacional, à qual o Brasil passaou a fazer parte ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Alexandre Garcia e o ‘modo negação da realidade’ de Moro

Segundo Dino, o presidente Lula foi colocado diante de uma situação difícil diante da ameaça de prisão do presidente russo Vladimir Putin, caso venha ao Brasil. “É uma questão politica e jurídica gravíssima prender o líder de um país que não aceitou as regras do tribunal. Então o presidente fez um alerta político, da qual eu compartilho totalmente, de que a igualdade entre as nações não está assegurada na medida em que países muito podereosos não aceitam a jurisdição do TPI, o que quebraria a isonomia na aplicação da lei. Então eu concordo com o debate para o aprimoramento dessa instituição. E que não haja essa desigualdade, essa assimetria. Não há proposta para o Brasil sair da TPI”, assegurou.

Dino também falou sobre a disseminação de notícias falsas pelo jornalista Alexandre Garcia, que afirmou que as inundações no Rio Grande do Sul, causadas pela passagem de um ciclone, foram causadas pelo PT. Para ele, é “desespero político” de setores da extrema direita, que achavam que iam ganhar a eleição. “Eles fizeram um vale tudo de toda ordem para ganhar, depois atuaram para impedir que o vitoriso tomasse posse. E tentam agora sabotar o governo, fazendo proliferar essa quantidade de absurdos, não só no jornalismo como na politca e no meio jurídico”.

Sobre a atuação do ex-juiz federal, o agora senador Sergio Moro, Dino considera faltar consciência. “Ele ainda não se conscientizou e vive no ‘modo negação da realidade’. (E age) como se ainda fosse juiz e tivesse uma toga nos ombros, quando mandava, desmandava, gritava e humilhava as pessoas. Na polítca faz o mesmo, o que não funciona. E apesar do peso das decisões do STF, ele ainda quer ser o ‘arauto da verdade’. Desejo que  um dia ele abandone esse ‘modo negação’, faça uma autocrítica e peça desculpas às pessoas a quem causou tanto mal”. Para Flávio Dino, investigações ainda vão revelar muita coisa “que eles sabem o que fizeram”.

Confira a íntegra da entrevista:

Redação: Cida de Oliveira