São Paulo – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu mais dois julgamentos de bolsonaristas criminosos que atacaram Brasília no dia 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar invadiu e depredou prédios dos Três Poderes com a intenção de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o poder após legitimamente eleito. A vontade dos golpistas era de tomar o poder à força em benefício do extremista Jair Bolsonaro (PL). De forma célere, o Tribunal também julgou o terceiro réu, Mateus Lima de Carvalho Lázaro.

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Apesar de mascarado, autoridades identificaram o criminoso Thiago de Assis Mathar. Esta é a segunda condenação de um total de 1.345 denúncias da Procuradoria-Geral da República. Contudo, 1.113 deles aguardam Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), uma espécie de colaboração premiada após confissão circunstanciada em benefício do processo. Enquanto isso, Mathar recebeu condenação de 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado, 100 dias-multa, além de reparação de danos de forma solidária no valor de R$ 30 milhões.

Lista de crimes bolsonaristas

Os ministros enquadraram o réu em cinco crimes, de acordo com relatório do ministro Alexandre de Moraes. São eles: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

“Acreditou que com a consumação do golpe seria um herói. Não há nenhuma dúvida da participação, do animus de intervenção golpista, de atentado ao livre funcionamento dos Poderes”, relatou Moraes. A defesa de Mathar, por sua vez, argumenta que “a caravana era para um Brasil melhor”. De fato, estes criminosos foram fortemente estimulados por Bolsonaro para seus atos. O ex-presidente inelegível constantemente flertou com o golpismo e tentou desacreditar seus seguidores fanáticos das instituições democráticas.

Apesar dos 11 ministros concordarem com a condenação, os bolsonaristas Kássio Nunes Marques e André Mendonça discordaram dos demais ministros e tentaram diminuir a pena dos criminosos. Sem sucesso, votos vencidos.

Terceiro bolsonarista

Após a primeira condenação de um bolsonarista que levou mais de uma sessão, o julgamento segue com mais velocidade. Também pesam sobre Lázaro, o terceiro réu preso em flagrante no dia 8 de janeiro após invadir o Congresso, os mesmos cinco crimes. Sua defesa, diferente das demais, argumentou que ele sofreu “lavagem cerebral”.

“Colocaram na cabeça dele que se o Brasil se tornasse uma Venezuela, tudo ia acabar. Foi feito uma lavagem cerebral tão grande na cabeça desse menino. Olha o tanto de bobagem que ele fala. Nem ele sequer sabia o que era intervenção militar. Que loucura. Mas na cabeça dele, isso era bom para o país. Para ele, a intervenção era proteção do Exército. (…) Ele acreditava que com a vitória do atual presidente falaríamos espanhol, pois viraríamos Venezuela”, disse sua advogada Larissa Araújo aos ministros.

Dosimetria

Moraes discordou do argumento de que ele não sabia o que fazia. Inclusive, ele portava uma arma branca. “Esse caso tem confissão, vídeo, fotos. O réu, durante um ano, foi do Exército. Então, ele sabia o que estava fazendo ao pedir intervenção militar. (…) Ele (em depoimento) disse que estava em sua cidade, Apucarana (PR), em frente a um batalhão de infantaria há 60 dias. Acampado pedindo intervenção militar. Então, ele explicou que é bolsonarista e nacionalista, assumiu participar ativamente de movimentos. Cada depoimento comprova o modus operandi golpista”, disse o ministro.

Então, o relator pediu a condenação do réu a 17 anos de prisão, sendo 15 em regime fechado. Da mesma forma, os demais ministros seguiram com posição similar aos casos anteriores. Por fim, o ministro Gilmar Mendes fez uma reflexão com tom de pesar. “O que fizemos de errado para chegarmos nisso? Como podemos evitar que isso se repita? É tudo tão extravagante, tudo tão estranho. Tem mais potenciais autores neste contexto”.

O ministro Dias Toffoli também refletiu sobre o momento. “Quiseram banalizar o mal. Plantam medo para colher o ódio e plantam ódio para colher o medo. Não se impressionam em contar mortos. Querem o confronto como forma de dominação. A desinformação como nova religião e o caos como novo deus, escrito em minúsculo. Ao fim, não querem o arbítrio, mas o próprio totalitarismo”.

Devido ao horário avançado, a presidente do Tribunal, Rosa Weber, suspendeu temporariamente os julgamentos.