Censura

‘Eu provo que o que eu publiquei é verdade’, diz Marcelo Auler

Com queda de liminar, jornalista censurado por decisões judiciais que retiraram do ar dez matérias de seu blog sobre a Operação Lava Jato voltou a postar oito das reportagens alvos da Justiça

Divulgação

“Não tem mentira, não tem invenção. Eu não criei fatos, são fatos documentados”, diz Auler

São Paulo – O blog do jornalista Marcelo Auler, obrigado, por decisões da Justiça, a retirar do ar dez matérias sobre a Operação Lava Jato e a Polícia Federal recolocou no ar oito das reportagens após queda de uma das liminares. As decisões, do início do mês passado, que censuraram o blog, foram proferidas pelos juízes Nei Roberto de Barros Guimarães e Vanessa Bassani, do 8º Juizado Especial Cível e do 12º Juizado Especial Cível de Curitiba, respectivamente, a pedido dos delegados Erika Mialik Marena e Mauricio Moscardi Grillo, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná.

“Ao descobrir um erro na inicial da ação, que passou desapercebido (sic) por técnicos do Juizado e até pela nossa leitura, a juíza Vanessa Bassani, do 12° Juizado Especial de Curitiba, extinguiu, na segunda-feira (13), a ação de indenização proposta pelo delegado Maurício Moscardi Grillo”, disse Auler em seu blog.

Em decorrência da decisão do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, do 8° Juizado Especial de Curitiba, continuam censuradas duas reportagens, a pedido da delegada federal Erika Mialik Marena.

Auler alega que o que publicou está baseado em fatos e documentos. “O (delegado) Moscardi, por exemplo, reclama do que eu falei sobre ele ao conduzir uma sindicância que tentava investigar um grampo encontrado pelo doleiro (Alberto) Youssef na cela dele logo que ele foi preso, em abril de 2014”, disse o jornalista à Rádio Brasil Atual.

“A outra ação é da delegada Erika, que assinou junto com outros delegados e policiais uma representação contra o então subprocurador de República Eugenio Aragão, e ela nega que tenha feito isso. Ela pode negar à vontade, mas eu tenho o documento assinado por ela”, acrescentou Auler.

O blog de Marcelo Auler não apenas teve matérias retiradas do ar como havia sido proibido, pela juíza Vanessa Bassani, de divulgar novas matérias com o conteúdo “capaz de ser interpretado” como ofensivo ao delegado Moscardi. Segundo o jornalista, os delegados “pediram para que fossem cortadas as matérias que não gostaram”.

Ele alega que não foi consultado para saber “com que base eu publiquei aquilo.” “Eu provo que o que eu publiquei é verdade. Não tem mentira, não tem invenção. Eu não criei fatos, são fatos documentados”, disse à rádio.

Os advogados do jornalista argumentaram que a determinação do 12º Juizado Especial “incorre em cerceamento nítido da liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal”.

Vários advogados e juristas defenderam Auler e a liberdade de expressão. No início do mês, por exemplo, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso disse, ao site Consultor Jurídico, que a proibição a Auler de publicar reportagens viola claramente a Constituição. “A censura prévia deixou de ter vigência no país e passou a ser inadmitida constitucionalmente com a Constituição Federal de 1988, porque antes havia brechas legais que a autorizavam. Portanto, faz quase 28 anos que a prática é vedada no Brasil.”