São Paulo – Um grupo de 130 entidades, organizações e movimentos entregaram uma carta a senadores, nesta segunda-feira (2), em apoio à “anticandidatura” da jurista Soraia Mendes ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação faz parte de uma manifestação contrária a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao cargo do Supremo. A intenção é demonstrar que há uma grande insatisfação e muita preocupação na sociedade civil diante da possibilidade de Mendonça assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no STF.

O nome de Soraia Mendes foi lançado no último dia 20 para ser a primeira mulher negra a atuar como ministra do STF. A jurista é respeita pelo seu currículo: doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Ciência Política pela UFRGS. Hoje, Soraia atua como pesquisadora de Ciências Criminais.

“É uma ‘anticandidata’ porque sabemos que a indicação a ministro do STF é prerrogativa do presidente da República e Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra, professora e comprometida com a Constituição Federal. Mas é importante que a sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores antirrepublicanos”, afirmam as entidades.

A ação está sendo encabeçada pelas entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), entre outros movimentos.

O advogado-geral precisa, contudo, ainda ser chancelado pelo Senado. Mas, de acordo com os coletivos jurídicos, o nome indicado por Bolsonaro não preenche os requisitos para o exercício do cargo de ministro do Supremo. “A indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de covid-19 no país”, acrescentam.