Emenda das Diretas completa 30 anos; cinco deputados ainda estão na Câmara

Desenhos de Henfil, como o do senador Teotônio Vilela, marcaram o movimento São Paulo – O mato-grossense Dante de Oliveira tinha 31 anos e era um deputado do PMDB pouco […]

Desenhos de Henfil, como o do senador Teotônio Vilela, marcaram o movimento

São Paulo – O mato-grossense Dante de Oliveira tinha 31 anos e era um deputado do PMDB pouco conhecido na Câmara quando apresentou uma proposta de emenda à Constituição que durante mais de um ano mobilizaria o país, propondo a volta das eleições diretas para presidente da República. Hoje (25), a Câmara realizou sessão solene para marcar os 30 anos da emenda Dante de Oliveira, apresentada em 2 de março de 1983 (assinada por 176 deputados e 23 senadores) e rejeitada em 25 de abril do ano seguinte – faltaram 22 votos para aprová-la.

Os meios de comunicação foram proibidos de transmitir a sessão de 25 de abril de 1984 – o país ainda vivia sob uma ditadura, com o último general-presidente, João Figueiredo. Com a censura, a saída foi recorrer aos telefones. Foi o que aconteceu na praça da Sé, por exemplo, onde havia sido instalado o “Placar das Diretas” e uma pequena multidão passou a noite acompanhando a votação, “transmitida” por telefone. Cada voto a favor da emenda era comemorado como um gol. Saíram frustrados, já na madrugada. Foram 298 deputados a favor, 65 contra e três abstenções. Ausentaram-se 122 parlamentares, evitando que a proposta fosse aprovada.

Cinco deputados ainda estão na Câmara, entre eles dois dos ausentes: Simão Sessim (RJ) e Paulo Maluf (SP). Ambos eram do PDS, partido de sustentação da ditadura, e hoje estão no PP. Os outros são Sarney Filho (então PDS, hoje no PV-MA), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e José Genoino (PT-SP). Todos votaram “sim”. Para o hoje presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, Dante foi “movido por ideias libertárias”, marcando a história da Câmara e da democracia.

Da apresentação daquela emenda até a votação, a chamada campanha das Diretas Já é lembrada por manifestações e comício que reuniram milhares de pessoas em todo o país. Entre os mais emblemáticos, estão os atos da Candelária, no Rio de Janeiro, em 10 de abril, e da praça da Sé (25 de janeiro) e do Anhangabaú (16 de abril), em São Paulo. 

Com a derrota da emenda, as articulações que já aconteciam se intensificaram e parte da oposição aliou-se a dissidentes do governo, formando uma chapa com Tancredo Neves e José Sarney, eleita ainda de forma indireta, com 480 votos, no chamado colégio eleitoral. A chapa governista era liderada por Maluf, que teve 180. Tancredo não assumiu – internado na véspera da posse, marcada para 15 de março de 1985, morreu em 21 de abril. A primeira eleição direta pós-ditadura ocorreria apenas em 1989, com vitória de Fernando Collor (PRN), no segundo turno, sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com informações da Agência Câmara