São Paulo – A adoção do chamado “distritão” como sistema de votação para cargos no Legislativo é o maior risco da reforma política debatida no país, segundo o deputado estadual Raul Pont (PT-RS), ex-prefeito de Porto Alegre. Durante seminário sobre o tema promovido na capital paulista pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pont disse que o sistema proporcional, em que a distribuição de cadeiras nas câmaras dos Deputados e de vereadores, além de assembleias legislativas, garantiria a diversidade política no país.

O modelo defendido pelo vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, prevê que seriam eleitos os candidatos mais votados, independentemente de coeficientes partidários. Isso levaria a dinâmica majoritária das disputas dos executivos das diferentes esferas ao Legislativo. Atualmente, a proporcionalidade exige que, além dos votos de cada postulante, sejam considerados também a soma de sufrágios recebidos por todos os candidatos de uma legenda ou coligação.

“Se a representação é proporcional e partidária, quem vai chegar lá é o povo comprometido (politicamente)”, analisa Pont. “O que não podemos aceitar são algumas mudanças, como o distritão do Temer, porque vai eleger quem tem maior poder economico para fazer campanhas, maior poder de fogo”, alerta.

O PT começou o debate sobre a reforma defendendo o voto em lista pré-ordenada. Assim, o eleitor deixaria de escolher os candidatos para optar por partidos e suas plataformas. A resistência da população a essa modalidade tem feito lideranças petistas cogitarem a migração para o modelo de voto distrital misto, em que a proporcionalidade é mantida, com dois outros componentes. Metade das vagas seriam ocupadas conforme a distribuição de votos por partidos, enquanto a outra parte seria definida pelos mais votados em cada distrito de cada estado brasileiro.

Pont apresentou críticas também ao voto distrital. “É um voto que traz dificuldades para partidos novos por ainda não terem representatividade para competir”, lembrou. O deputado gaúcho foi prefeito de Porto Alegre de 1997 a 2001 e articulador do Orçamento Participativo na cidade. A ferramenta de gestão dos recursos municipais é considerada um dos mais bem sucedidos mecanismos de participação na administração pública.

Lula

Ainda durante o seminário, Pont defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá além de reuniões de articulação pela reforma política. “Nós queríamos que Lula assumisse a liderança para sair em caravanas em movimento junto aos partidos integrados nessa luta, aproveitando a força e a atenção que ele tem sendo ex-presidente”, sugeriu. “Essa mobilização ia criar um clima de peso para mudar as relações de força.”

Desde o mês passado, Lula assumiu a função de ser o “catalisador” das mudanças no sistema eleitoral e partidário no país. A primeira reunião efetiva com lideranças de outros partidos ocorreu nesta semana, com governistas – excluído apenas o PMDB.