São Paulo – O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), declarou nesta quinta-feira (19) que a esquerda precisa de foco para buscar a maioria por meio do voto proporcional, modificando a estrutura atual ao qual ele considera “personalista e permeável”. A afirmação foi feita durante seminário promovido pela CUT, em São Paulo.

O deputado, que disse considerar esta a “reforma das reformas”, reiterou que o voto em lista fechada seria o método ideal para o sistema eleitoral por ter caráter de inclusão. “Não podemos entrar no debate e não ter a maioria. Sou apaixonado pelo voto em lista fechada e não tenho dúvidas dos benefícios que ele pode trazer”, disse.

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marcus Ianuzi considerou que a lista fechada trará mais benefícios ao eleitor do que pontos desfavoráveis. “Lista fechada seria mais favorável ao eleitor por antecipar o eleitor a informação mais clara e ampliar a participação das mulheres na política [com voto distrital, em geral, elas seriam menos competitivas] e o financiamento público nas campanhas eleitorais”, pontuou.

Porém, para Fontana, esse método enfrenta resistências principalmente da oposição, que prefere o voto distrital misto. “Não adianta fazer mil palestras defendendo a lista fechada se a discussão é outra”, disse. “A esquerda e o campo popular tem que construir  um projeto coletivo. Para nós é importante nos mobilizarmos para essa reforma. A direita e o conservadorismo não precisam disso porque é baseada em outros critérios”, afirmou.

Para o ex-deputado Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo, o voto proporcional significa pluralidade. Ele criticou o voto distrital. “O distrital inutiliza a maior parte dos votos. Dividir 70 distritos, como em São Paulo, pode não dar em nada e não eleger ninguém. É o avesso ao proporcional.” 

O presidente da CUT, Artur Henrique, que abriu o evento, declarou que a discussão enriquece também o setor do trabalho e sua democratização. “Assumimos a tarefa de colocar pontos muito além da agenda sindical, temos outra frente de luta. Começamos com a reforma tributária. Temos agenda grande”, disse.

Na sexta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará de reunião com as centrais sindicais para discutir o tema.

Participação e financimento

Os espaços de participação pública na construção da reforma política foram defendidos pelo deputado Henrique Fontana durante sua exposição no seminário. “Precisamos também de mecanismos de iniciativa popular e de uso da internet, para democratizar a informação da população pela rede”, disse.

A um mês e dez dias da finalização do relatório sobre a reforma política na Câmara, Fontana declarou não haver interesse em realizar plebiscito para aprovação do texto final do relatório. “O que poderia ser perguntado? Vamos colocar sim após a implementação do novo sistema eleitoral, para consultar as pessoas se continua ou se seria melhor voltar ao antigo sistema”, indagou.

O deputado defende que o sistema de financiamento de campanha seja público. “O sistema de financiamento privado não tem teto e isso desequilibra o resultado de uma eleição. O financiamento público exclusivo vai fazer com que sobre mais verba para escolas e saúde.”