Vetos presidenciais

Congresso vive dia de tensão, corpo a corpo, protestos de servidores e reuniões

Com dólar ainda mais alto, orientação do Planalto agora é de que país precisa aprovar os vetos para dar mais segurança ao mercado. Clima é de incerteza sobre resultado da sessão

Pedro França/Agência Senado

Em consenso firmado entre base aliada e oposição, ficou confirmada a abertura dos trabalhos a partir das 19h

Brasília – De um lado, servidores do Judiciário – que querem a derrubada do veto ao projeto que aprovou o reajuste da categoria – gritam dentro do Senado: “Sessão, sessão”. De outro, a base aliada trabalha no corpo a corpo com os deputados e senadores sobre os riscos do impacto financeiro para o país, caso os vetos a serem apreciados hoje (22) venham a ser rejeitados. Este é o clima do Congresso Nacional. A princípio, a reunião realizada entre os líderes e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde, iria discutir o adiamento da sessão, mas num consenso firmado entre base aliada e oposição, ficou confirmada a abertura dos trabalhos a partir das 19h.

A intenção do Executivo é arriscar para fazer com que, num dia em que o dólar chegou a R$ 4 e de muita apreensão no mercado financeiro, o melhor é trabalhar para que a apreciação dos vetos aconteça mesmo hoje e o assunto seja dado por encerrado. Caso tais vetos sejam mantidos, será um recado de que o governo conta com o apoio do Legislativo para fazer o ajuste fiscal. Já um adiamento da sessão poderia passar ainda mais dúvidas para os investidores sobre o clima de instabilidade política observado no Brasil.

Mas, com essa reorientação, a missão dos ministros e da articulação política do Palácio do Planalto passou a ser outra: trabalhar para obter número de votos suficientes que garantam a manutenção dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a 32 matérias. Para isso, são necessários 257 votos dos 513 deputados e 41, dos 81 senadores. E a corrida contra o tempo é grande.

‘Bem do Brasil’

Há pouco, o senador Renan Calheiros disse que a sessão só seria realizada se fosse constatada uma maioria que desfizesse “qualquer possibilidade de desarrumar ainda mais a questão fiscal”. Calheiros não confirmou nem negou as informações de bastidores sobre a nova orientação do Executivo em relação ao tema, mas enfatizou que os parlamentares, neste momento, precisam pensar “no bem do Brasil, com responsabilidade”. Esse discurso tem sido reiterado, não apenas pelos líderes do governo e do PT no Senado, respectivamente Delcídio do Amaral (MS) e Humberto Costa (PE), como pelo líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE).

Se no Senado, a princípio, a situação não tem elevado os debates no plenário, na Câmara, os deputados da oposição têm feito fogo cerrado em relação ao tema. Primeiro, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) lembrou da importância do fim do fator previdenciário para os trabalhadores (item de um dos vetos), citou a votação que derrubou a medida, numa sessão que varou a madrugada, e ironizou: “Chegou a hora da verdade”.

O líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE), na contramão de parlamentares oposicionistas que têm sido cautelosos ao falarem na situação do país, disse que a oposição não participará de entendimentos para adiar a sessão. “Esse é um problema do governo, da base do governo. A oposição tem um pouco mais de cem deputados. Se o governo quer manter os vetos, precisa colocar a ausência ou a presença de 257 votos. Se não conseguir, não tiver esse controle, é porque o governo já se desminlinguiu, não existe mais”, disse.

Pouco tempo depois da fala de Mendonça Filho, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), fez um apelo aos colegas para que “o assunto acabe logo”. Picciani disse que a aprovação dos vetos passará um recado positivo ao mercado financeiro, que tem tido um dia nervoso. Ele disse, ainda, que “os parlamentares precisam fazer isso pelo país”. “A rejeição aos vetos terá consequências desastrosas”, ressaltou.

Mesmo assim, o entendimento de muitos deputados e senadores é de que ninguém tem condições de dizer, ao certo, qual será o resultado final dessa votação. No momento, as duas Casas legislativas realizam sessões ordinárias, no aguardo da realização da sessão conjunta.