Com factoides sobre inserções em rádio, Bolsonaro tenta tumultuar eleição
Lewandowski, vice-presidente do TSE, disse à imprensa que não cabe à Corte distribuir ou fiscalizar inserções das emissoras de rádio ou TV. Moraes barra ação bolsonarista por falta de inconsistência e de provas
Publicado 26/10/2022 - 19h12
São Paulo – A alegada fraude em rádios é a última orquestração de Jair Bolsonaro e aliados para tumultuar a eleição do próximo dia 30. A campanha bolsonarista diz ser prejudicada nas inserções de rádio no Norte e no Nordeste. Alega que Lula estaria sendo beneficiado com mais propaganda. O atual presidente e aliados usam o factoide como pretexto para acusar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o PT de cumplicidade. Até adiamento das eleições o bolsonarismo já está tentando. Mas isso é inviável: somente uma emenda constitucional pode alterar a data.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse à imprensa na noite de segunda-feira (24) que a campanha havia acionado o TSE para suspender a propaganda de rádio da coligação de Lula, alegando que emissoras veicularam mais propagandas do petista do que do presidente.
Em seguida, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse provas em 24 horas, com documentos “sérios que comprovem sua alegação”. A campanha bolsonarista entregou o relatório na terça à noite, com as supostas provas, baseadas em relatórios de consultorias não confiáveis.
Nesta quarta (26), Alexandre de Moraes indeferiu pedido da campanha bolsonarista. O ministro afirmou que a campanha levantou suposta fraude às vésperas da eleição “sem base documental crível”, e ausente de qualquer indício de prova. “Os erros e inconsistências apresentados nessa pequena amostragem de oito rádios’ são patentes.”
Também hoje, em conversa com jornalistas, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, disse que não cabe à Corte distribuir ou fiscalizar se as emissoras de rádio e TV estão exibindo as inserções das candidaturas. Até porque o TSE não teria sequer estrutura para essa função.
“Em princípio, a distribuição das inserções e a colocação dessas inserções não é responsabilidade do TSE. Nem fiscalizar. O TSE não tem nem instrumentos para isso e não é exigência legal. As rádios fazem isso de acordo com a resolução que regula a matéria”, afirmou.
Funcionário exonerado
Segundo o jornal O Globo, das oito rádios que o bolsonarismo acusa, quatro delas afirmaram não ter recebido inserções de Bolsonaro e por isso não divulgaram. As demais emissoras não se pronunciaram ainda, diz o jornal.
Também hoje, o assessor do TSE Alexandre Gomes Machado foi exonerado. O gabinete de Alexandre de Moraes detectou que ele estaria tomando atitudes por motivação política na função, prejudicando o andamento dos trabalhos do tribunal. Machado foi à Polícia Federal e disse ter sido exonerado “sem que houvesse nenhum motivo aparente” e que teria sido “vítima de abuso de autoridade”.
Lewandowski não quis comentar a exoneração do servidor, que trabalhava no setor do pool de emissoras do horário eleitoral gratuito. O ministro disse que estava durante a manhã em uma reunião sobre a nova Lei do Impeachment e, por isso, não acompanhou o caso. “Não posso dizer mais do que vocês sabem, ainda vou me inteirar”, afirmou.
Em nota, o TSE afirmou que a exoneração do servidor “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”. A Corte acrescenta que “a reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”.
Tabelinha e desespero
O episódio serviu no mesmo dia para uma tabelinha entre o demitido e Jair Bolsonaro. Segundo o chefe de governo, que está em campanha em Minas Gerais, “PT e TSE têm muito a se explicar” sobre a exoneração. Acrescentou que o TSE “quer dar por encerrado o assunto como se o responsável fosse o funcionário”. A CNN Brasil está dando eco à voz do servidor em abordagem sensacionalista.
As alegações do servidor à PF “são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”, diz o TSE. Segundo o tribunal, a chefia imediata do servidor nunca foi informada por ele de que desde 2018 comunicou reiteradamente ao TSE a existência de “falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
Em nota especificamente sobre as inserções em rádio, o TSE esclarece que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”. O tribunal ressaltou que “não é função (do TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito”. Além disso, “a fiscalização da veiculação ou não das inserções compete aos próprios partidos políticos, federações e coligações, e não ao tribunal”.
Ao que parece, Bolsonaro e aliados – inclusive na imprensa – já estão conscientes de que a tendência clara do eleitorado é eleger Lula daqui a quatro dias. Alguns deles já falam na absurda ideia de adiar o segundo turno. O deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) defende essa saída. “Será que isso (a alegada fraude nas inserções de rádio) pode levar ao adiamento do 2º turno?”, questiona o desesperado aliado.
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