São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) é presidido a partir de hoje pela ministra Cármen Lúcia. Ela tomou posse no plenário da Corte, com a presença do presidente Michel Temer, e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outras autoridades. A ministra fez um longo discurso, permeado por retórica, literatura e acenos para a necessidade de o Judiciário representar os cidadãos, que ela chamou de “jurisdicionados”.

“Pergunto-me se a Justiça é hoje ela mesma um Direito”, disse. “O que todo mundo quer é um país mais justo. Cansamos de ser o país de um futuro que não chega nunca. Todos são iguais em direitos”, acrescentou, em referência ao artigo 5° da Constituição de 1988 (“todos são iguais perante a lei”), que, segundo inúmeros juristas, está sendo colocada de lado pelo Judiciário brasileiro.

A ministra disse ser preciso “reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário”. “Para que o Judiciário nacional atenda, como há de atender, a legítima expectativa do brasileiro, não basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reformá-lo”, afirmou. A necessidade da chamada reforma do Judiciário é um dos temas mais debatidos no país nas últimas duas décadas, mas o sistema permanece sem reformas significativas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004 para supostamente exercer controle e dar transparência ao Judiciário, não cumpre a função que dele se esperava.

Na posse de Cármen Lúcia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou a ideia cada vez mais disseminada de desconstrução e, ao mesmo tempo, de judicialização da política. “As forças do atraso que não desejam mudanças de nenhuma ordem já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e juízes”, disse Janot, numa alusão clara, mas indireta, à Operação Lava Jato.

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