São Paulo – As movimentações foram intensas no Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (15), em torno da votação do arcabouço fiscal, prevista inicialmente para a próxima terça (20). O texto já foi aprovado na Câmara. Se os senadores fizerem modificações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 volta para análise dos deputados. “A aprovação do texto é muito importante, inclusive para a redução da taxa de juros”, disse à imprensa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O relator das novas regras fiscais no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), já anunciou, também hoje, que vai alterar o texto votado na Câmara. Aziz informou que vai retirar a limitação imposta pelos deputados ao crescimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal. E também que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no telatório, sairá do controle de gastos.

“O meu relatório vem com a retirada dos dois”, afirmou. “Essa questão de tirar dinheiro do Estado para custeio de pessoas é uma questão que não se brinca”,  disse. “Estamos discutindo politicamente, não quero que entendam que a corda esteja esticada entre a Câmara e o Senado”, destacou Aziz.

Haddad e Tebet no Senado pelo arcabouço fiscal

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram ao Senado, onde conversaram com líderes e foram recebidos pelo presidente da Casa. Haddad defendeu que haja “um entrosamento prévio (entre deputados e senadores) para que não tenhamos surpresas, uma vez que estamos tentando fazer tudo de comum acordo, com quórum expressivo”.

Segundo ele, a equipe econômica foi ao Senado “prestar esclarecimentos técnicos” sobre as consequências de eventuais modificações pelos senadores. “O que estamos tentando fazer é esse entendimento para que não haja grandes alterações”, disse o ministro.

Em entrevista coletiva após a reunião com Haddad e Tebet, o presidente do Senado sinalizou que não vê dificuldades na aprovação do PLP 93. “Se houver algum tipo de modificação, retorna à Câmara, e a Câmara pode apreciar o que for modificado pelo Senado”, disse Pacheco.

Pacheco: “Ambiente de harmonia”

Ele destacou a importância da matéria para o país. “O ambiente de harmonia, interação e objetivos comuns entre Legislativo e Executivo tem surtido muito bons efeitos na economia”, afirmou o senador, citando o arcabouço fiscal e a “iminência” da reforma tributária.

“Esperamos que na próxima semana, terça-feira, apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos, vamos levar diretamente ao plenário”, anunciou.