São Paulo – A posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), é aguardada com grande expectativa em Brasília. As maiores autoridades da República são esperadas na cerimônia. Mais do que isso, devem comparecer os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. José Sarney (MDB) e Fernando Collor (PTB) foram convidados. O presidente Jair Bolsonaro também promete ir. Nesse cenário, ele fica isolado, já que promoveu um clima de hostilidade permanente nos últimos anos contra Moraes e o sistema eleitoral.

O significado simbólico e político da cerimônia é enorme e deverá reforçar o Estado de Direito e o papel da Justiça Eleitoral. Junto com Moraes, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente do TSE. Moraes assume o cargo de Edson Fachin. A cerimônia será transmitida pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Eles foram eleitos no dia 14 de junho e conduzirão as eleições mais tensas desde a redemocratização do país após a ditadura (1964-1985), devido à tensão provocada pelo próprio presidente da República e suas ameaças contra o sistema eleitoral.

Estarão no evento, ainda, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é também presidente o Congresso Nacional, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) foram convidados e devem estar no tribunal.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do Centrão, em postagem no Twitter, garantiu que Bolsonaro irá á cerimônia. “Hoje o Brasil será testemunha, aí sim, de um ato pela democracia. Um presidente, eleito pelo povo, irá comparecer para a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu. “Cada um com sua visão de mundo, cada um que nunca escondeu do outro e do país suas convicções, mas ali estarão juntos numa cerimônia para praticarem o ato maior da democracia: a tolerância entre os que pensam por vezes diferente”, disse o político.

Inimigo do bolsonarismo

Como ministro do STF, Alexandre de Moraes é considerado inimigo do bolsonarismo. Na cerimônia de hoje espera-se gestos para distensionar o cenário, mas não se pode prever o cenário com Bolsonaro no poder. O auge das hostilidades endereçadas pelo atual chefe de governo a Moraes foi em 7 de setembro de 2022, quando, em discurso na avenida Paulista, Bolsonaro prometeu que não mais cumpriria decisões do ministro e vociferou: “Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”. As ameaças continuaram: “Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair”, disse ainda.

Em fevereiro de 2021, Alexandre de Moraes havia determinado a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaçar ministros do STF e as instituições do país em mensagens divulgado pelas redes sociais. As ameaças e xingamentos do 7 de setembro provocaram dura reação das instituições. Tanto que Bolsonaro foi obrigado a recuar, divulgando uma “Declaração à Nação”, escrita, na verdade, pelo ex-presidente Michel Temer, que atuou como bombeiro da crise.

No texto do ex-presidente do MDB, Bolsonaro dizia: “quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Em abril de 2022, o presidente decretou o perdão, ou “graça”, ao deputado bolsonarista, o que mais uma vez provocou mal-estar institucional.

O papel de Aras

Acusado de blindar Bolsonaro e atuar como “advogado” do presidente, em vez de obedecer a função do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou mais um vídeo nesta segunda-feira (15), no qual fala sobre a crise institucional permanente provocada por Bolsonaro.

“Simplesmente a institucionalidade de 1º de janeiro é aquela própria de quem ganhou a eleição: quem ganhou a eleição vai tomar posse. É o que nós esperamos”, afirmou no vídeo. A frase é ambígua, já que a Constituição e a ordem democrática deve necessariamente ser cumpridas, independentemente de vontades.

“Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, nem ele permaneça no Palácio do Planalto ou na Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia”, acrescentou o PGR.

O episódio dos embaixadores e as cartas

Em 18 de julho, Bolsonaro convidou dezenas de embaixadores de vários países ao Palácio da Alvorada para ameaçar a democracia, achincalhar o sistema eleitoral do país e, indiretamente, prometer um golpe. A reação dos diplomatas, em geral, foi péssima. A própria Embaixada dos Estados Unidos divulgou nota em apoio às eleições brasileiras.

As reações aos ataques perante os embaixadores mostraram que a atitude foi um tiro no pé de Bolsonaro, e acabou redundando na  Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!, que já tem quase 1 milhão e cem mil assinaturas, e também na carta Em Defesa da Democracia e da Justiça, iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ambas foram lidas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 11 de agosto. O evento no Largo São Francisco repercutiu na imprensa de todo o mundo.