São Paulo – A alta dos preços dos combustíveis no Brasil dominou o debate da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º). O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, disse que Petrobras precisa voltar a ser uma empresa do povo brasileiro. Atualmente, segundo ele, a estatal atende principalmente aos interesses da investidores estrangeiros. “Hoje a Petrobras virou um Robin Hood às avessas. Retira dos pobres para das para os ricos. Isso principalmente através da atual política de preços”.

Ele citou que, no ano passado, a Petrobras registrou R$ 106 bilhões de lucro líquido e distribuiu R$ 101 bilhões em dividendos. Desse total, R$ 47 bilhões foram para as mãos dos acionistas estrangeiros. Esses lucros extraordinários são resultado da política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Assim, os preços dos combustíveis no mercado interno acompanham a variação do barril de petróleo no mercado internacional, cotado em dólar, além de taxas e custos de importação inexistentes.

Bacelar desmentiu o vice-líder do governo Bolsonaro, deputado José Medeiros (PL-MT), que afirmou que a PPI foi determinada por lei, e que não poderia ser alterada. “Não existe lei alguma”, disse o líder petroleiro. “Praticam o PPI porque querem. É uma decisão política. A atual gestão da Petrobras serve aos interesses do capital financeiro internacional, principalmente.”

Ele também classificou como “fake news” o argumento de que o PT teria “quebrado” a estatal. “O PT pegou a Petrobras com lucro líquido de US$ bilhões e chegou ao final de 2014 com lucro líquido de US$ 15 bilhões. E com recorde de lucro, em 2011, de US$ 20,1 bilhões de dólares. Como o PT quebrou a Petrobras, se os maiores investimentos feitos na exatamente entre 2010 e 2013, com US$ 40 bilhões investidos anualmente.”

Privatização

Além dos ganhos com o PPI, o coordenador da FUP também se beneficiam da privatização de ativos da Petrobras, como a venda de refinarias “a preço de banana”. Ele criticou, por exemplo, a caso da Refinaria Landulfo Alves (Rlam), na Bahia, vendida para um fundo árabe por cerca de 50% do seu valor de mercado.

“Com a Relan privatizada, constituindo um monopólio regional privado, a Bahia hoje vende a gasolina, o diesel e o gás de cozinha mais caros do Brasil. Não diziam que a privatização era para aumentar concorrência e diminuir os preços dos combustíveis? É mentira. É para favorecer quem compra a preço de banana e vai ganhar muito às custas do povo bahiano, que já sofre com a privatização”.

Nesse sentido, Bacelar também afirmou que o governo vai enfrentar a “maior greve da história da categoria petroleira” se enviar ao Congresso Nacional qualquer projeto de privatização da Petrobras. “Queremos ver se o governo federal terá essa ousadia, essa audácia, de querer privatizar a maior empresa pública do estado brasileiro”.

Situação “absurda”

Na avaliação do deputado Zé Neto (PT-BA), que solicitou o debate, o Brasil vive hoje uma situação de descontrole e de falta de transparência em um setor que é responsável pelo desenvolvimento das nações. Ele criticou a privatização da Eletrobras, bem como a tentativa do governo de vender também a Petrobras.

Por outro lado, ele citou que diferentes países, dos Estados Unidos à China, mantêm o controle estatal de setores estratégicos, como a energia. “Portanto, não tem explicação. O Brasil está mirando em quê? Não está mirando em nada. O que nós estamos assistindo, infelizmente, é o Brasil mirando em qualquer coisa, menos no seu desenvolvimento, a sua soberania e o seu futuro”.

E também combateu a atual política da Petrobras. “A gente vive há algum tempo essa situação absurda da dolarização do preço dos combustíveis, da venda fatiada da Petrobras e do desmonte do nosso potencial produtivo, fazendo com que a gente exporte o petróleo bruto e busque o refinamento no exterior”

Para o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), o PPI é uma política “criminosa” e responsabilizou o atual presidente. “Bolsonaro não discute a economia do país, inventa inimigos, terceiriza responsabilidades. Ele não está nem aí para a carestia, inflação, desemprego, miséria, falta de comida na geladeira. Mas ele não tem competência, nem coragem, para enfrentar esses problemas”.

Assim, como alternativa ao PPI, Lopes defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3.677/21, que determina que a composição dos preços praticados pela Petrobras levará em conta o custo de produção e de refino em reais, e não mais em dólar, acrescido de uma margem de lucro máxima definida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Desinvestimento

Do mesmo modo, Mahatma Ramos dos Santos, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), também destacou que o PPI e a atual política de “desinvestimentos” da Petrobras penaliza os consumidores, em benefício dos investidores. Assim, ele destacou que, desde 2016, a Petrobras iniciou o processo de privatização de 377 ativos da empresa. Desse total, 61% já foram vendido. “Isso gerou uma arrecadação de aproximadamente R$ 200 bilhões de reais, mas não produziu efeitos positivos, tanto para a capacidade produtiva da Petrobras, quanto para a população e para o estado brasileiro.”

Eletrobras: essencial para a transição energética

Já a economista Clarice Ferraz, do Instituto Ilumina, afirmou que a Eletrobras, como uma empresa pública e integrada, é essencial para que o Brasil possa enfrentar os desafios da transição energética. “A gente está falando de um mundo que se eletrifica, e tem graves problemas geopolíticos em torno da energia. Então é preciso se reapropriar e garantir a soberania sobre as nossas cadeias energéticas. Isso passa por apoiar e fortalecer as cadeias das energias renováveis. E, sobretudo, que se evite a privatização da Eletrobras, porque é ela que controla o estoque regulador”.