São Paulo – Dois advogados protocolaram notícia-crime contra o presidente da República, “por crimes de epidemia, homicídio e lesão corporal praticados no âmbito da pandemia”. O documento foi encaminhado à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é relatora da Petição 9.695, apresentada em maio pelo PT, que denuncia Bolsonaro por crimes “contra a incolumidade pública” e outros.

Eles diziam aguardar “novidades” da CPI da Covid em andamento no Senado, mas consideram “que os elementos e fatos de notório conhecimento já são suficientes” para a denúncia. No documento de 181 páginas, adiantam, são detalhadas omissões do presidente em relação “a medidas de controle que se faziam necessárias e as ações por ele praticadas que proporcionaram a ampliação da gravidade da emergência sanitária”. Assim, citam ainda sua atuação na pandemia, promovendo aglomerações, não usando máscaras e descumprindo medidas preventivas.

A notícia-crime ´é assinada por Adriana Cecílio Marco dos Santos, professora de Direito da Uninove e presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Ela também integra a Comissão de Direito Constitucional da entidade e o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (Ibec).

O coautor é Leonardo David Quintiliano, professor da Escola Paulista de Direito e da Universidade Ibirapuera. Ele informa ser autor do, até agora, maior pedido de impeachment, com quase mil páginas. E também subscreve habeas corpus coletivo em que se pede salvo-conduto para todos que usarem o termo “genocida” para se referir a Jair Bolsonaro.

Confira aqui a denúncia contra Bolsonaro na íntegra.

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