São Paulo – Indígenas que protestavam pacificamente contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 foram atacados pela polícia, com bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral para dissolver o protesto no estacionamento da Câmara dos Deputados, em Brasília. Há informações de pelo menos uma pessoa ferida. O movimento faz parte do Acampamento Levante pela Terra (ALT), que está instalado ao lado do Teatro Nacional, há três semanas. Cerca de 850 indígenas que participam da mobilização foram ao local para acompanhar a possível votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, previsto para esta terça (22).

Nas redes sociais, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha os atos em Brasília, relata que mesmo com indígenas já atingidos, os policiais seguiram com vários disparos. Até fechamento desta matéria, o clima ainda seguia tenso em frente aos anexos da Câmara. “A gente preferia estar na nossa terra”, gritam lideranças.

URGENTE!
Tropa de choque está atacando famílias indígenas que protestam pacificamente em Brasília, próximo ao Congresso Nacional, contra o PL 490. #PL490Não #TerraIndigenaFica pic.twitter.com/We9BHCBSjV

— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) June 22, 2021

A deputada federal Mônica Seixas (Psol-SP) repudiou a truculência policial, em suas redes. “Está acontecendo agora uma repressão brutal contra os povos indígenas que estão em marcha em direção ao congresso nacional para dizer não ao PL 490. Bolsonaro dialoga apenas com garimpeiros e agrofascistas. Para os povos originários só bomba e etnocídio”, tuitou.

PL: inconstitucionalidade

De acordo com entidades, o Projeto de Lei 490/2007 possui uma “grande quantidade de dispositivos inconstitucionais” e afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na prática, o projeto prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, inviabilizando a demarcação de terras indígenas e abrindo terras demarcadas para os mais diversos empreendimentos econômicos, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas, entre outras medidas.

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira indígena eleita para o parlamento, disse que os protestos fez a reunião da CCJ ser encerrada. “Mais um dia de luta e resistência dos povos indígenas do Brasil, que foram duramente reprimidos e atacados enquanto se manifestavam contra o PL 490, previsto para ser discutido na sessão da CCJ, mas foi encerrada devido as manifestações.”

Atitudes fascista e de repressão da polícia militar em Brasília contra os indígenas que estão mobilizados na capital federal no #LevantePelaTerra na luta por seus direitos. Cenas lamentáveis! #PL490NÃO pic.twitter.com/4oQULP136D

— Deputado Marcon (@depmarcon) June 22, 2021