Sem silêncio

Renan envia ofício a Lewandowski sobre habeas corpus de Pazuello

Relator da CPI da Covid no Senado argumenta sobre risco de ex-ministro proteger infratores e ressalta que militar é a pessoa com maior volume de informações sobre a pandemia

Jefferson Rudy / Agência Senado
Renan Calheiros argumenta que habeas corpus pode prejudicar a CPI

São Paulo – O relador da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), enviou nesta sexta-feira (14) ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando sobre a necessidade de o general Eduardo Pazuello depor sem entraves na comissão. Um dia antes, dois pedidos de habeas corpus foram encaminhados à Corte solicitando que Pazuello tenha direito de ficar calado na oitiva marcada para a próxima quarta-feira (19).

O ofício de Renan Calheiros argumenta que se o habeas corpus for concedido, Pazuello pode proteger possíveis infratores que surgiriam no depoimento. Diz, ainda, que como ficou 15 meses à frente da pasta da Saúde, o ex-ministro é a pessoa com maior volume de informações sobre a pandemia. O relator da CPI reforça que o general foi convocado como testemunha e não investigado, o que lhe impediria de ficar calado, e que ele, Renan, tem plena ciência de que o ex-ministro tem o direito legal de não confessar eventuais crimes. Por fim, argumenta que, como cidadão, Pazuello tem a obrigação e expor tudo o que sabe e que advogados têm sido liberados para entrar nas sessões da CPI.

Além do direito de ficar calado, os pedidos de habeas corpus solicitam que Pazuello possa comparecer ao depoimento com o seu advogado e também que não saia preso do depoimento. O STF designou Lewandowski para analisar as duas solicitações. Uma delas foi feita pelo advogado Rafael de Castro Alves, que, em entrevista à rádio Jovem Pan, afirmou não ter qualquer ligação com o ex-ministro. “Não fui contratado para representá-lo.” O outro pedido de habeas corpus foi impetrado pela Advocacia-Geral da União.


Leia também


Vacinas, cloroquina e Manaus

O depoimento de Pazuello na CPI da Covid estava inicialmente marcado para 5 de maio, seria o terceiro do colegiado, logo após os dois antecessores no cargo, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Porém, o general não compareceu alegando ter entrado em contato com duas pessoas infectadas pelo coronavírus. Sendo assim, a oitiva foi adiada por duas semanas.

Dentre as explicações que terá de dar está por que o governo Bolsonaro ignorou as ofertas apresentadas pela Pfizer em agosto do ano passado para a aquisição de vacinas, confirmadas pelo presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, na sessão desta quinta (13). O general terá de explicar também a insistência com o tratamento baseado em remédios comprovadamente sem eficácia contra a covid-19 como a cloroquina e a ivermectina, os motivos do colapso sanitário em Manaus no início do ano, falta de orientações à população sobre uso de máscara de distanciamento social, entre outros pontos.


Leia também


Últimas notícias