Governo x STF

Ministério da Defesa aciona PGR contra Gilmar Mendes por críticas aos militares na Saúde

Representação enviada nesta terça (14) à PGR, questiona declaração de ministro ligando Exército a genocídio pelo governo Bolsonaro

Carlos Moura/SCO
Em live realizada no sábado, Gilmar fez duras críticas ao papel dos militares na pandemia

São Paulo – O Ministério da Defesa, comandado pelo general Fernando Azevedo e Silva, remeteu, nesta terça-feira (14), representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STf), à Procuradoria-Geral da República. Ao criticar a participação de militares no Ministério da Saúde, em meio a pandemia de coronavírus, que segue descontrolada no Brasil, o ministro do STF afirmou que as Forças Armadas estão se associando a um genocídio. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Defesa usa artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar, , que não foram citados, para argumentar contra Gilmar Mendes.

Em live realizada no sábado, o magistrado fez duras críticas ao papel dos militares na conjuntura da grave crise sanitária provocada pelo coronavírus. Em sua fala, afirmou que “não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde”. “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.”

Desde a saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde, em 15 de maio, o Ministério da Saúde é ocupado interinamente pelo general de divisão Eduardo Pazuello.

A manifestação de Gilmar Mendes indignou os comandantes das três armas. Ainda na segunda-feira (13), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes do Exército (Edson Pujol), Marinha (Ilques Barbosa) e Aeronáutica (Antonio Carlos Moretti) divulgaram nota oficial de repúdio à fala do ministro. O vice-presidente, Hamilton Mourão, também respondeu. “Com certeza, se ele (Gilmar Mendes) tiver grandeza moral, tem que se retratar”, aconselhou.

Contexto

Ainda na tarde desta terça, Gilmar afirmou que a declaração de sábado foi feita em um “contexto puramente acadêmico”. Contudo, manteve as críticas aos militares na Saúde e falou, desta vez, em “genocídio” dos povos indígenas.

O ministro participou da live “O Supremo Tribunal Federal nas Três Décadas de Ordem Democrática Pós 88: Conquista e Desafios”, promovida Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da qual participaram os ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim e Cezar Peluso, ainda de acordo com a Folha.

“Participamos recentemente de um webinar com (o fotógrafo) Sebastião Salgado e a temática foi toda de ameaça aos povos indígenas. Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então, é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer”, disse Gilmar.

No início do mês, o Ministério Público Federal em Roraima abriu investigação para apurar a distribuição de cloroquina às comunidades indígenas.