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Era Temer

Votação da Câmara fecha o ciclo de entrega do pré-sal, diz petroleiro

Projeto que autoriza Petrobras a negociar com as multinacionais 70% da área de “cessão onerosa” diminui a participação da estatal quando o país começaria a colher resultados dos governos Lula e Dilma
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 21/06/2018 17h15, última modificação 21/06/2018 18h45
Projeto que autoriza Petrobras a negociar com as multinacionais 70% da área de “cessão onerosa” diminui a participação da estatal quando o país começaria a colher resultados dos governos Lula e Dilma
Stéferson Faria/Agência Petrobras
petróleo

A área passível de negociação representa um volume de cinco bilhões de barris de petróleo

São Paulo – Ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 8.939/2017, que autoriza a Petrobras a negociar com as multinacionais petroleiras 70% da área de “cessão onerosa”, no pré-sal, a Câmara dos Deputados “fecha o ciclo de toda entrega do pré-sal ao capital internacional”, diz o coordenador-geral licenciado da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

A “cessão onerosa” representa um volume de cinco bilhões de barris de petróleo, e toda a área foi comprada pela estatal brasileira da União por R$ 75 bilhões em 2010.

Rangel lembra que esse ciclo foi iniciado com o Projeto de Lei do Senado (PLS)  131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP). “Agora, eles avançam no pré-sal, numa das melhores áreas, que é a de Búzios. Isso demonstra que o que falávamos desde o início, que o golpe tinha como objetivo central pegar o nosso petróleo, está se confirmando”, acrescenta o petroleiro, que se licenciou da coordenação da FUP para se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Segundo o petroleiro, a luta agora é tentar reverter o processo no Senado. “No Senado, ambiente em que tem menos parlamentares, são 81, dá para a gente conversar com cada um deles.”

A estratégia seria ganhar tempo no Senado, de forma que o projeto não seja sancionado ainda este ano. “Vai ser uma batalha difícil, mas volto a dizer que um dos pontos centrais para nós, e do próprio ex-presidente Lula, é o referendo revogatório, para acabar com tudo isso que está sendo feito pelos golpistas”, acrescenta José Maria Rangel.

A área em questão foi cedida pela União, em 2010, por meio da chamada cessão onerosa, com a Lei 12.276, de 2010.

Os deputados aprovaram ontem (20) a proposta por 217 votos contra 57 e quatro abstenções. O texto aprovado foi de Fernando Coelho Filho (DEM-PE). O texto original é do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Segundo esse parlamentar, “a proposta permite a Petrobras atrair parceiros para explorar o petróleo”.

Já o líder da oposição, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a proposta diminui a participação estratégica da Petrobras e favorece as multinacionais. "(Agora) Quando a colheita do que foi plantado (por Lula e Dilma) vai ser feita, o governo quer entregar 70% do contrato oneroso para as petrolíferas do mundo", disse.