São Paulo – Criado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão, adquire novo formato sob a gestão Michel Temer. Alguns de seus antigos integrantes já foram “demitidos”, casos do escritor e jornalista Fernando Morais e do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. A composição e o funcionamento do órgão, daqui em diante, foram definidos pelo Decreto 8.887, de 24 de outubro.

Esse decreto anula o 4.744, de junho de 2003. Com isso, deixam de fazer parte do Conselhão praticamente todos os ministérios. Fica apenas a Casa Civil, cujo titular – atualmente, Eliseu Padilha – será responsável pela secretaria executiva do CDES. O suplente passa a ser o secretário-executivo da mesma Casa Civil (hoje, Daniel Sigelmann, remanescente do governo Dilma).

Também são excluídos os “92 cidadãos brasileiros e respectivos suplentes”, conforme o formato deste ano – originalmente, eram 90. Pelo decreto de outubro, não há número definido. O texto fala apenas em “cidadãos brasileiros”.

Rafael Marques, que havia entrado no CDES em janeiro, a convite da presidenta Dilma Rousseff, publicou na rede social Facebook sua “carta de demissão”, assinada pela secretária do Conselho, Patricia Audi. Segundo a correspondência, não foi possível confirmar a presença do sindicalista “dada a necessidade de diversificar o debate”.

“A questão que se coloca não é a minha saída. Eu estava disposto a continuar discutindo o Brasil, tentando defender a pauta dos trabalhadores mesmo no âmbito de um governo com perfil totalmente oposto ao que acreditamos”, escreveu Rafael. “Mas consideraria natural uma renovação de lideranças, caso estivesse saindo para alternar espaço com outros representantes de movimentos sociais e sindicais. Só que, ao que tudo indica, não é isso que vai acontecer. O espaço destinado às lideranças identificadas com a classe trabalhadora só vai diminuir, na mesma medida em que avançam nesse governo as investidas contra os direitos trabalhistas e sociais”, acrescentou.

Na semana passada, também no Facebook, Fernando Morais disse ter recebido “um telefonema de uma senhora do Palácio do Planalto” informando sobre sua exclusão do Conselho, para o qual também havia sido nomeado por Dilma. “Será que essa gente imaginava que eu permaneceria no conselho de um governo espúrio e golpista como o do Temer?”, reagiu.

Pelas novas regras, também muda a periodicidade das reuniões. Até então, o Conselhão faria reuniões ordinárias a cada dois meses ou em caráter extraordinária sempre que convocado por seu presidente ou pela maioria de seus membros. Agora, deverá se reunir ordinariamente três vezes ao ano.