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Discussões suscitam ameaças de processos no Conselho de Ética

Intervenções beirando a xingamentos levam a maior rigidez de Lewandowski ao presidir a sessão. “Estou atento a todos os detalhes”, disse
Publicado por Hylda Cavalcanti, da RBA
16:43
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Pedro França/Agência Senado
Lindbergh e Caiado

Lindbergh falou em acionar Caiado na Justiça e no Conselho de Ética por ofensas pessoais

Brasília – Os senadores ouvem, desde as 14h30, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira – testemunha indicada pela acusação, agora na condição de informante. Mas depois da temperatura quente dos debates observada durante a manhã, as conversas tratam nos bastidores do clima de divergências entre os parlamentares pró e contra o impeachment. Mesmo os que esperavam confrontos, admitiram ter ficado assustados com o tom das acusações de parte a parte e discutem a possibilidade de o caso ser levado, posteriormente, ao Conselho de Ética da Casa.

O senador Magno Malta (PR-ES) fez acusações ao ex-ministro Aloizio Mercadante, citado em delações premiadas, e provocações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lembrar trocas de telefonemas gravados entre Lula e interlocutores em que ele fazia críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) – numa forma de interferir na opinião do presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski.

Por outro lado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao defender o ex-presidente e o ex-ministro, e ter generalizado as críticas dizendo que nenhum senador “teria moral para votar o impeachment”, acusou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que integra a bancada ruralista no Congresso, de ter envolvimento com o trabalho escravo no país.

Lindbergh Farias (PT-RJ) teve citadas menções da Lava Jato a sua campanha depois de criticar o presidente interino Michel Temer. Lindbergh chamou Caiado de “canalha” e disse que o senador goiano é “nome ligado a Carlinhos Cachoeira” – que está preso pela segunda vez por crime de lavagem de dinheiro e foi envolvido em um dos últimos desdobramentos da Lava Jato. Ouviu de Caiado que os petistas são “assaltantes de aposentados”.

Pior que o esperado

“Mesmo com todos os preparativos e todos aqui tendo vindo com o espírito de que esse tipo de embate iria acontecer, não esperávamos que chegasse a esse nível já no primeiro dia. Isso nos leva a procurar tomar cuidados e até tentar que se promova uma reunião entre os líderes partidários, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro Ricardo Lewandowski, porque senão a coisa desanda”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O senador Jorge Viana (PT-AC), reforçou a importância de os ânimos serem apaziguados. “Ainda teremos muitos dias de julgamento pela frente e precisamos ser prudentes.”

Lindbergh minimizou o caso e afirmou que a intenção do grupo que trabalha contra o impeachment não é buscar confrontos. Ao mesmo tempo, ressaltou considerar necessário “que as regras que valham para uns valham para todos”.

Havendo ou não a reunião para tratar das regras durante os trabalhos, o desdobramento da discussão já começa a ter efeito prático. Lindbergh Farias afirmou que pretende entrar com duas ações. Um processo judicial contra Ronaldo Caiado para que prove insinuações que fez (Caiado disse a ele para “fazer antidoping”); e uma representação contra o senador de Goiás junto ao Conselho de Ética.

A assessoria de Ronaldo Caiado disse que o parlamentar também pedirá providências sobre o caso no mesmo Conselho de Ética contra Lindbergh e, principalmente, contra Gleisi.

Informante, não testemunha

O auditor Júlio Marcelo de Oliveira foi proibido de ser ouvido como testemunha da acusação e sim, como informante da sessão plenária. O ministro Lewandowski acatou entendimento defendido pelo advogado de defesa da presidenta, José Eduardo Cardozo, de que, pelo fato de ter sido fotografado e feito comentários em redes sociais sobre manifestações pelo impeachment, sobre o qual se manifestou, Oliveira não poderia mais ser testemunha.

A decisão fez com que a advogada de acusação, Janaína Paschoal, também se pronunciasse. Segundo ela, o mesmo critério terá de ser observado quando forem chamadas as testemunhas da defesa, uma vez que tem conhecimento de que várias das pessoas indicadas pelos contrários ao processo também assinaram documentos defendendo a presidenta afastada Dilma Rousseff.

Ricardo Lewandowski, que já mudou o tom ponderado do início dos trabalhos e passou ser mais rígido na condução da sessão, disse que está “atento a todos os detalhes”. Mas tem destacado várias vezes o papel dos senadores “enquanto juízes neste processo”, e as regras determinadas para a sessão.

O presidente do STF afirmou que os senadores devem ser objetivos em suas falas, principalmente porque a fase desta tarde, de oitivas, não é de pronunciamentos. “Os senhores terão tempo para isso mais adiante, mas, qualquer excesso que seja observado serei obrigado a interromper”, disse.