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Alckmin planeja criar órgão regulador para privatizações no Metrô e na CPTM

Com a privatização, uma das principais mudanças seria a periodicidade regular de aumentos de tarifas e a determinação de que sejam corrigidos pela inflação anual, como já ocorre nos pedágios

Rovena Rosa/Agência Brasil

Alckmin quer ter definidas as propostas para privatizar sistemas do Metrô e da CPTM ainda este ano

São Paulo – O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) cogita criar uma agência reguladora para gerenciar os sistemas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que vierem a ser privatizados. O órgão deve ter, ao menos, duas atribuições: padronizar a qualidade das linhas e definir critérios técnicos para a elevação das tarifas. Outra possibilidade seria reestruturar a Agência Reguladora de Transportes (Artesp) para a tarefa. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Atualmente, a gestão Alckmin estuda a privatização das linhas 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro), 15-Prata (Vila Prudente-Iguatemi) e 17-Ouro (Jabaquara-Morumbi), do Metrô, e 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) e 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi), da CPTM. Também devem ser entregues à iniciativa privada as linhas 18-Bronze (Tamanduateí-Paço Municipal) e 6-Laranja (São Joaquim-Brasilândia), ainda em início de obras. A linha 4-Amarela (Luz-Butantã) já é privatizada.

Somente as linhas 1-Azul (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente) e 3-Vermelha (Itaquera-Barra Funda), do Metrô, e as demais linhas da CPTM permaneceriam sob controle estatal. Assim, metade do sistema metroferroviário paulista seria entregue à iniciativa privada.

Com a privatização, uma das principais mudanças seria a periodicidade regular de aumentos de tarifas e a determinação de que sejam corrigidas pela inflação anual, como já ocorre nos pedágios.

Já manifestaram interesse nas privatizações do Metrô e da CPTM as empresas do Grupo CCR (que envolve as construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e outras), CR Almeida (investigada no esquema de cartel), Odebrecht, Scomi e Triunfo Participações. Ainda não há previsão de quando a licitação será lançada, mas o governo espera resolver isso até o fim do ano.

No caso da CPTM, as linhas a ser privatizadas são as que passaram pelo mais completo processo de revitalização. A linha 8-Diamante utiliza trens da série 8000, que entraram em operação em 2012, embora ainda tenha alguns da série 5400, que operam desde 1978. E a linha 9-Esmeralda utiliza trens das séries 7000 e 7500, começaram a operar em 2010 e 2011 respectivamente. As linhas com mais problemas estruturais permaneceriam sob controle estatal.