São Paulo – “Por que e como o Judiciário e o MP assumiram tanto poder na política brasileira, a ponto de juízes postarem selfie Fora Dilma e no dia seguinte julgarem, sem declarar suspeição, como mandaria a elementar ética, uma liminar que diz respeito à pessoa que querem enxotar?”, questiona o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro Renato Janine Ribeiro. Em sua página no Facebook, ao refletir sobre o momento brasileiro, ele considera tarefa urgente “recuperar a dimensão política” do país. “Não é um partido ou outro, é a política”, diz.

Ele mesmo responde à questão. “Antes de mais nada, lamento dizer, porque os dois poderes eleitos (referindo-se a Executivo e Legislativo) deixaram um vazio gigantesco, que como diria o Estagirita (referência ao pensador Aristóteles) foi logo preenchido, porque a natureza abomina o vácuo”, analisa. “O Executivo não consegue governar. A Câmara não consegue tirar seu presidente e só vota pauta-bomba, quase nada de útil para o país. Aí, quem sobrou deita e rola.”

Janine observa que a democracia, “em algumas versões (as não europeias, as não parlamentaristas), proclama independência e harmonia de três poderes”. Mas acrescenta que existem dois poderes eleitos, “e propriamente políticos”, e outro, em referência ao Judiciário, “cuja legitimidade vem de não se partidarizar, já que não é eleito”.

Grampos

Em outro post, o professor comenta o episódio dos grampos telefônicos envolvendo a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esqueçam por um momento que foram Dilma e Lula os grampeados ilegalmente ontem à tarde. Pensem que, agora, não há mais limite algum ao grampo ilegal e a seu uso igualmente ilegal. A qualquer momento, um policial e um juiz podem mandar gravar você”, escreve.

“Você, empresário, psicólogo, o que seja. Conheço psicólogos que atendem pelo telefone. Podem ser grampeados – e com boas razões, porque, afinal, há clientes que superfaturam ou corrompem, e que contam isso ao terapeuta. Há sacerdotes que ouvem confissões. Confissão é coisa errada, não é? Ótima razão para gravar e apurar. Empresários podem sonegar, ótima justificativa para grampeá-los, todos, não é? Mesmo que não soneguem. Isso já começou, quando o sigilo acusado-advogado foi rompido. Claro, o acusado é bandido, não é? E nestas gravações, caro amigo, cara amiga, podem descobrir coisas que nem desonestas são, mas que vão te causar um mal danado. Podem descobrir, empresário, que você pretende lançar um novo produto na praça. E podem divulgar este segredo para seu concorrente. Podem descobrir que o analisando teve um filho antes de casar, que pretende reconhecê-lo, mas que está difícil fazer isso porque vai dar problemas com o cônjuge. Todo mundo tem uma vida íntima. Esta vida íntima pode ser gravada. Pode ser divulgada pela internet ou vendida a uma pessoa que não gosta de você.”

“É por isso que as liberdades burguesas – faço questão de usar o nome meio pejorativo que a esquerda lhes deu, mas que tem uma certa razão, porque são liberdades do indivíduo contra a interferência do Estado – são tao importantes”, prossegue Janine. “Hoje muitos estão felizes porque acham que pegaram Lula e Dilma. Na verdade, pegaram você. Você não tem mais proteção contra os agentes da lei.”