PGR

STF discute votar afastamento de Cunha antes de concluir apreciação sobre impeachment

Pedido de Rodrigo Janot movimentou Brasília, que aguarda decisão imediata sobre o caso pelos ministros do tribunal. Problema é existir tempo hábil, antes do recesso do Judiciário

Valter Campanato / Abr / Fotos Públicas

Para Janot, ‘é urgente que Eduardo Cunha seja privado de seus poderes como deputado federal e como presidente da Câmara’

Brasília – A capital viveu mais um momento de turbulência assim que foi anunciado, logo após sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo e do seu mandato parlamentar. De um lado, deputados e senadores que estavam acompanhando os trabalhos do tribunal correram para os gabinetes do Congresso para reunir-se com suas bancadas. Por outro, os ministros do Supremo ficaram de avaliar, amanhã pela manhã, a realização de uma sessão extraordinária.

A intenção, segundo informações do gabinete do ministro Teori Zavasck, relator de todos os processos sobre os investigados pela Operação Lava Jato no STF, é de que a solicitação do procurador-geral seja votada imediatamente. Resta saber, portanto, se eles preferem suspender a apreciação do rito sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff para avaliar antes, o pedido sobre Cunha, ou se concluem o julgamento iniciado hoje e somente depois vão avaliar o pedido da PGR.

De acordo com um magistrado, as duas possibilidades são defendidas pelo colegiado. E conforme informações de bastidores, eles demonstraram a clara intenção de dar uma conclusão sobre o caso de Cunha com celeridade, antes do término do ano. Mas eles precisam correr contra o tempo, porque o Judiciário funciona apenas esta semana e depois, entra em recesso até o início de fevereiro.

‘Instabilidade política’

“É urgente que o Eduardo Cunha seja privado de seus poderes como deputado federal e como presidente da Câmara, pois, do contrário, criará ainda maior instabilidade política para o país e, ainda, não hesitará em perseguir e utilizar todos os instrumentos que possua para retaliar e se vingar de seus adversários, como faz habitualmente”, acentuou Janot, no seu pedido.

No Congresso, os parlamentares vivem um clima de tensão, uma vez que ao mesmo tempo em que o grupo contra Cunha tenta comemorar, são grandes as movimentações nas comissões técnicas para encerramento das atividades legislativa de 2015 – que, se não houver recesso, acabam na próxima sexta-feira (18).

‘Retaliação’

Há pouco, o presidente da Câmara falou aos jornalistas sobre o pedido e, bem ao seu estilo, destacou que considera as colocações absurdas. Acentuou, ainda, que a iniciativa do procurador-geral tem caráter político e representa uma retaliação a ele, por ter acolhido o pedido de abertura de impeachment contra a presidenta.

O deputado avisou que só se pronunciará com mais detalhes sobre o pedido por meio do seu advogado de defesa, Marcelo Nobre.

A expectativa, portanto, é grande. Principalmente porque, como se não bastasse o pedido da PGR, está programada para amanhã a entrega oficial, a Eduardo Cunha, da admissibilidade do processo que corre contra ele no Conselho de Ética, cujo relatório foi aprovado ontem, depois de inúmeros atrasos. A entrega estava programada para hoje, mas foi adiada duas vezes. Caso o STF aja antes, não terá mais sentido manobras protelatórias por parte da tropa de choque do parlamentar.