Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi líder nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e na primeira gestão de Dilma Rousseff, avalia que não é hora de jogar gasolina na fogueira, mas de atenuar os problemas observados no país. Ele, que se diz um peemedebista independente, critica o Executivo na condução da economia e defende que o Brasil firme um pacto para “salvar o país”. Apesar de integrar o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, o senador apoiou a candidatura do tucano Aécio Neves no ano passado.

Segundo o parlamentar, a instabilidade vivida hoje deve-se ao fato de os políticos em geral estarem com olhos voltados às próximas eleições. “O Brasil não pode moldar tudo o que está fazendo por conta das eleições de 2016 e 2018. Se não, vamos continuar nessa guerra insana, uns atirando nos outros. E nesse filme morre todo mundo.” Para Jucá, é preciso que os políticos tenham “prudência, responsabilidade, espírito público e visão nacional”.

Em entrevista ontem (21) ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ancorado por Paulo Moreira Leite e também apresentado por Florestan Fernandes Júnior, Jucá fala sobre os futuros trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, da qual será relator, a forma como vê as contas do governo Dilma e o Tribunal de Contas da União (TCU), a recondução do procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, e o projeto que prevê mineração em terras indígenas, em tramitação no Congresso Nacional.

A entrevista, que teve participação da reportagem da RBA, foi ao ar ontem (21) e será retransmitida no domingo (26), às 23h.

Nos últimos dias tivemos a ruptura do presidente da Câmara (Eduardo Cunha, PMDB-RJ) com o Executivo, que de imediato pediu a abertura de novas CPIs. Estamos numa situação em que o PMDB está cada vez mais indiferente e distante do governo. Até onde vai o PMDB nessa sua solidariedade ao governo?

O PMDB é o maior partido do Brasil e o defeito do próprio PMDB é ser um partido sem muita organicidade, ele não é estruturado em termos de posicionamento. Nas últimas eleições, por exemplo, muitos estados não apoiaram a presidenta Dilma nem o Michel, como foi o meu caso. Porque eu – assim como outros colegas – entendia que o governo estava equivocado numa série de questões, passando pela economia, pela gestão pública e pela própria política. Portanto, o PMDB vive num dilema com o PT e com o governo. O partido ajuda a governabilidade, sem dúvida. O papel de Eduardo Cunha, Renan Calheiros (presidente do Senado, PMDB-AL) e das bancadas na Câmara e no Senado são fundamentais para que o processo político funcione independente de o Eduardo estar zangado, num determinado momento, ou o Renan estar insatisfeito em outro. As relações institucionais são permanentes e existem de alguma forma.

Mas como o sr. avalia o partido? Para onde caminha o PMDB?

O PMDB está sendo rediscutido internamente, estamos vivendo um momento de gravidade e por mais que a gente tenha discordâncias com o governo, não é hora de jogar gasolina na fogueira. É hora de atenuar os problemas, não agravá-los. Sou da opinião que não podemos fazer estragos estruturais no governo, porque não estaremos atingindo a presidenta Dilma, mas o país. E quando se atinge a economia, se atinge a vida das pessoas, se diminui o emprego, se aumenta a taxa de juros, a inflação, diminui a arrecadação dos entes públicos. E a oposição, que hoje governa vários estados, vai sofrer do mesmo jeito, porque os oposicionistas que estão nos governos estaduais sofrerão com os mesmos problemas.

O sr. disse recentemente que preferia estar num barco salva-vidas segurando o remo do que estar na cabine presidencial do Titanic. Acha que o governo, hoje, está no Titanic ou ainda neste barco salva-vidas?

Isso foi uma conversa dentro do PMDB quando as pessoas me falaram que eu deveria voltar para a liderança do governo. Eu disse que não queria, porque esse barco em que estamos é o Titanic, e não adianta trocar de camarote num barco que vai afundar. Num barco que vai afundar eu prefiro estar num bote salva-vidas esperando para me salvar. O que acontece é que estamos no Titanic, todos nós. E há um iceberg na frente. O que precisamos fazer é mudar a rota do navio, não adianta insistir. A lição que o Titanic deu é que os caras quando estavam no mar, cheio de icebergs, aumentaram a velocidade do motor, foi isso que afundou o navio. Então o que temos de fazer? Ter prudência, responsabilidade, espírito público e visão nacional, porque nós só estamos vendo a próxima eleição.

O sr. se refere à oposição e situação?

Aos dois. O Brasil não pode moldar tudo o que está fazendo por conta das eleições de 2016 e 2018. Se não, vamos continuar nessa guerra insana, uns atirando nos outros. E nesse filme morre todo mundo.

O que precisamos fazer para evitar o iceberg?

Eu não sou o dono da verdade, mas vejo vários pontos. Primeiro, o governo precisa fazer o mea culpa dos erros que cometeu na economia e no intervencionismo da economia. Todos estão lembrados da célebre capa de revista internacional que tinha o Cristo Redentor decolando (capa da Revista britânica Economist). Foi na época do governo Lula. Nós éramos os queridinhos do mundo a nível de investimentos. Tivemos um crescimento de 7,5%, a inflação controlada, uma classe média ascendente, baseada muito no mercado interno e com uma visão internacional muito positiva sobre o Brasil. Éramos convidativos a investimentos. Mas, nos últimos três anos, perdemos a segurança jurídica. O governo perdeu a credibilidade e com isso se perdeu a previsibilidade da economia. Quando se perde isso, ninguém investe. Temos que recuperar esses predicados que já tivemos, ajustando legislação, melhorando o ambiente econômico, dando condições para que efetivamente se possa construir um pacto político. E um pacto não se constrói querendo ser hegemônico em nada, o PT precisa entender isso. O plano não é a próxima eleição, mas salvar o país, então vamos todos nos juntar para mudar a rota do navio.

Como é possível fazer isso com tanta artilharia partindo do Poder Judiciário e das investigações da Polícia Federal? No caso da Fifa, por exemplo, o FBI passou cinco anos investigando e fazendo delação premiada e nada vazou. No momento em que se faz delação premiada e ela vaza, não fica parecendo que não se trata mais de um mecanismo jurídico e sim um mecanismo de oposição, de se botar mais lenha na fogueira?

O Judiciário precisa entrar no pacto que acabei de falar, para que paremos com o confronto. A delação premiada é algo efetivo e sério. Em alguns países, quando há vazamento de algo em uma delação, ela é nula. Então Ministério Público destes países não têm interesse que vaze porque caso isso aconteça, acaba-se o processo e o réu fica solto. Eles têm preceitos que defendem a garantia individual até que se prove o contrário. Quando se prova, os milionários vão para a cadeia também, só que foram investigados sigilosamente, isso não saiu todos os dias em capa de revista. Essa questão é muito séria, porque estamos em guerra em várias frentes e tudo isso faz com que todo mundo brigue entre si e ninguém pegue no leme conjuntamente para mudar a rota do navio. Eu defendo um grande pacto entre Executivo, Legislativo e Judicário para que possamos reordenar e reestruturar o país. Senão, ficará cada vez pior, até chegar a um ponto em que o Brasil voltará a ser atrasado em décadas, como era antes. E isso não interessa a ninguém.

Quando Eduardo Cunha abre mais CPIs e tenha tumultuar ainda mais a situação, não é prejudicial? Isso não é atear fogo?

Aí tem a causa e o efeito. Ele abertamente diz: ‘É manobra do governo, estão querendo me atingir, o PT está querendo colocar o PMDB no jogo’. Aí vira esse clima. E cada um joga com as armas que tem. Só que há o seguinte: o resultado desse tiroteio é todos saírem feridos.

O PMDB já discute a possibilidade de a situação de Eduardo Cunha ficar insustentável, uma vez que muita gente pede o afastamento dele?

Não, não vejo isso e avalio tudo com cuidado. Primeiro, porque todos reconhecem que o deputado Eduardo Cunha é um parlamentar extremamente preparado. Ele foi levado à presidência da Câmara pelas qualidades que tem, entre elas combatividade, preparo, audácia e coragem. Então ele vai enfrentar os desafios que vierem para ele e vai jogar com as armas que tiver. Se isso é bom para ele e para o país, o andamento desse tiroteio vai dizer. O que eu sei, repito, é que ninguém vai sair bem nessa história. O que aconteceu é que uma delação premiada foi refeita no Paraná seis meses depois, por um juiz de primeira instância, que vazou na televisão uma denúncia contra o terceiro na linha sucessória do país. Esse é um bom modelo? Constrói algo, o Judiciário agir desse jeito? Quem vazou isso acha que está fazendo um bem ao país, metralhando as instituições? Não sei, e não sou eu só que tenho essa resposta. Até porque eu sou bombeiro nessa história, porque acho que não adianta jogar mais fogo. Há um processo claro de combustão.

Como o sr. vê essa coisa de alguém ficar seis meses preso preventivamente?

Faz parte desse processo de confusão do Judiciário. Essas pessoas se enquadram na prisão preventiva ou estamos sendo torturados? Voltamos à época de Henrique VIII? Acho legítimo se investigar. Quem vive na vida pública tem que dar satisfação, mesmo nas piores versões. Não pode perder a tranquilidade, nem a calma ou a compostura. Mas depois de seis, oito meses preso, como é que fica a situação de condição humana de uma pessoa para dizer qualquer coisa? Tudo isso nós temos que pesar. Ao Legislativo compete fazer as leis e se as leis estão mal feitas, temos que refazê-las. Ao Judiciário compete aplicar a lei, e não interpretá-la. Então é um ponto fundamental. Se a lei tem a largura de um metro e meio, o Judiciário não pode estendê-la para 10 metros.

O sr. acha então que o Judiciário está exacerbando o seu poder?

Eu posso até dizer que muitas figuras do Judiciário estão revoltadas, querendo dar sua contribuição para ajudar a sociedade. Não tiro nem a boa intenção dessas pessoas, mas não é a melhor forma. A Justiça querer colaborar com o Brasil é muito importante, investigar, também. Construir um processo bem construído, punir quem está fazendo errado, desfazer corrupção, tudo isso é importante. Agora, tem que ser feito em termos construtivos e não destrutivos para a sociedade.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse numa delação que a permanência dele na companhia se deu por conta de influência do sr. e do senador Renan Calheiros. Qual o seu relacionamento com ele?

Quando houve essa citação eu me prontifiquei para dar depoimento ao Ministério Público e cobrei várias vezes para antecipar esse depoimento, que já dei. Não tenho nenhuma relação com Paulo Roberto Costa. Era líder do governo Lula, tinha ido almoçar na casa do então líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, junto com o então líder do PMDB na Câmara, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (RN). O Costa chegou na casa do Renan, levado pelo então deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que o apresentou, dizendo que ele era diretor de Abastecimento da Petrobras e gostaria de ser diretor da área de Exploração e Perfuração, que é a diretoria mais importante. O PP já o apoiava e pediram que o PMDB o apoiasse. Dissemos aos dois que a questão era do presidente da República, pelo fato de se tratar da diretoria mais importante da estatal. Dissemos que ele procurasse os caminhos da presidência da República, porque não se tratava de ser o caso de apoio de um partido, e nisso acabou a conversa. Estou muito tranquilo no meu caso em relação a tudo isso.

Um projeto de sua autoria, que tramita na Câmara, autoriza a mineração em terras indígenas e nele foi incluído um item que retira dos povos indígenas o poder de opinar sobre a questão. Sua filha é proprietária de uma empresa de mineração em Roraima. Os povos indígenas podem contar com o seu apoio em relação a essa matéria?

Minha filha não tem nada a ver com terra indígena. Ela tem uma empresa de mineração que processa brita em Boa Vista. A empresa dela não tem nenhum requerimento em terra indígena. Esse projeto eu fiz em 1996 e ele regulamenta a Constituição, que diz que pode haver mineração de terra indígena, desde que cada pedido seja autorizado individualmente pelo Congresso. Essa lei foi aprovada por unanimidade e o projeto tramita na Câmara durante todo esse tempo. Eu fiz uma carta à Câmara pedindo para ele ser retirado, mas para que pudesse ser encampado pelo governo, nada mais que isso. Estão dizendo que não quero o projeto por causa da empresa da minha filha, mas eu não vou minerar em terra indígena. Entendo que os índios precisam ter preservada sua cultura, modo de vida, característica e dialeto, mas eles também precisam ter barco a motor e outras coisas que levam ao seu desenvolvimento. Defendo isso e também que eles opinem sobre se querem ou não a mineração na terra deles. Ficar só sentado num bar falando em defesa dos índios para que continuem sempre do mesmo jeito é fácil.

Estamos há meses discutindo as pedaladas do governo, que serão julgadas pelo Tribunal de contas da União (TCU). No entanto, o TCU é um dos tribunais mais polêmicos do país, tem o presidente com um filho envolvido em denúncias de receber propina para intervir nos julgamentos e vários ministros que são ex-políticos ou foram beneficiados por acordos políticos para chegar lá. Por que se discute tanto as pedaladas e não se coloca também a questão dos limites, da falta de credibilidade do tribunal para fazer um julgamento desse tipo?

A questão do filho do ministro, em tese, saiu numa delação e precisa ser comprovada se é verdadeira ou não. Não quero entrar no mérito do julgamento nem conheço o processo, mas acho estranho que tenha surgido isso agora, no momento em que vai haver esse julgamento. Conheço bem o TCU, que tem uma equipe técnica extremamente especializada, competente, tem um Ministério Público de Contas que acompanha tudo. Então, a decisão do plenário sobre isso não será uma decisão política ao sabor da vontade de qualquer um. Será uma decisão transparente, muito bem analisada.

Mas o que se diz aí é que há a cota de ministros do PMDB no tribunal, a do PT, a do PSDB, há lá até mãe de um ex-governador do PSB. Como é que funciona isso dessa forma?

Depois que um ministro é indicado ele pode ter sido parlamentar por um partido, pode ter sido indicado. Agora, depois que entra lá, que tem uma equipe técnica toda, como é que vai fazer para dar um voto contrário a algo que está tecnicamente colocado? O ex-presidente Lula colocou oito ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) e, no entanto, a direção do PT foi condenada pelo STF. É outro tribunal, mas em tese é a mesma forma de indicação política. O ministro vitalício, depois que assume o cargo, tem compromisso com a biografia e com a história que vai escrever. Não acredito que vá haver manifestação nesse sentido.

Mas as pedaladas são uma tradição. Desde que se inventou a lei de responsabilidade fiscal, há pedaladas maiores ou menores. Muitas contas de governo tiveram essas pedaladas e nem sequer foram julgadas. De repente agora vão ser julgadas. Não é uma tentativa de o TCU fazer política?

A questão é que se tem uma dificuldade na economia que se agravou. O processo hoje é muito mais transparente e você tem aí um embate político em cima dessas questões. A decisão do Tribunal de Contas vai afastar a presidenta Dilma? Não vai. Pode torná-la inelegível, mas não vai afastar a presidenta. O que pode acontecer é de faltarem a ela condições para governar o país e a falta de respeito da sociedade em relação a ela. Não é um fato determinado, uma pedalada que vai derrubá-la. Agora, o governo precisa melhorar a gestão das contas públicas, porque o que acarretou o quadro das pedaladas foi a perda do controle e da responsabilidade fiscal do governo, que deu o resultado na economia que está dando. A pedalada em si não é o mal, é a consequência que está causando toda essa confusão.

Mas o ex-presidente Lula não fez o mesmo, quando o sr. era líder do governo?

Não sei, nunca foi denunciado. O governo do presidente Lula fez reserva de US$ 380 milhões, teve um crescimento de 7,5%. Quer dizer, os programas eram feitos e se inflou o crédito com o crédito consignado, é verdade, mas se teve um crescimento da classe C que foi muito importante para o país. Só isso não bastava, era preciso que se tomassem ações consequentes. O governo do próprio presidente Lula não tomou mais adiante e o da presidenta Dilma parou de tomar e enveredou pelo intervencionismo no processo de produção na economia, na infra-estrutura, gerando esse desequilíbrio nas contas públicas Para onde você olha, vê que o governo de certa forma desarticulou uma economia que agora tem que trabalhar com instabilidade.

Mas isso é uma coisa. Outra é a punição legal…

É como estou dizendo, a decisão, seja ela qual for, não vai afastar a presidenta Dilma da presidência. A questão é de embate político, porque está se discutindo, ainda, a eleição que passou.

Isso não daria condições para que se fundamentasse um pedido de impeachment?

Não, porque o pedido não pode ser por algo que passou no exercício anterior. Ela só pode ficar inelegível. O julgamento não vai derrubar a presidenta, mas vai causar um dano político e agravar um quadro de quem já está em dificuldade, com 70% de reprovação.

O sr. acha que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será vetado pelo Senado?

Não acho. O Senado vai ponderar e avaliar depois que a melhor forma é a recondução, se o procurador-geral for indicado pela presidenta. A meu ver, impedir essa recondução acarretará em prejuízo para os próprios senadores, porque vai parecer que estão contra as investigações e ficará ruim para o Senado, enquanto instituição. Acho que será como no caso da votação do ministro Luiz Edson Fachim: no final, vão aprovar.

Como relator da CPI da CBF, o sr. espera finalmente moralizar o futebol brasileiro? Até que ponto essa CPI vai mudar esse quadro de corrupção e malversação do dinheiro que circula dentro da CBF?

Conversei muito com o senador Romário (PSB-RJ) – presidente da CPI e autor do requerimento que a criou. A CPI, na verdade, tem dois focos. Um é investigar as irregularidades, coibir qualquer tipo de abuso, punir quem está fazendo ou fez algo errado. Mas queremos ser mais ambiciosos, queremos que a CPI traga como resultado, também, uma reestruturação do futebol brasileiro, a modernização desse esporte e criar uma condição efetiva para o Brasil retomar os seus momentos de glória e de alegria. O futebol é uma paixão do povo brasileiro e até o futebol do Brasil hoje está por baixo.

O Brasil poderia interferir no monopólio que existe, hoje, da transmissão dos jogos de futebol, a exemplo do que aconteceu na Argentina, para que a gente possa ter um campeonato mais equilibrado em termos dessas transmissões?

Esse é um dos pontos que vamos avaliar. Existe uma relação empresarial entre redes de televisão, times de futebol e a CBF no meio. E isso não está muito claro para a população. Esta é uma relação que vamos ter que tentar esclarecer. Desde a permanência das federações à transparência dos times de futebol, que estão quebrados, em situação dificílima. Tem que ser avaliado.

Mas o sr. fala em relação empresarial, só que é uma relação que está matando o futebol…

Mas é uma relação entre o clube e umas duas redes de televisão. Vamos estudar como democratizar isso para que efetivamente tenhamos um posicionamento que seja transparente e, ao mesmo tempo, construtivo. Não adianta tentarmos criar uma regra que ainda piore a situação. Vamos ouvir especialistas, ver modelos de futebol usados em alguns países que dão lição ao Brasil e, a partir daí, tentar moldar essas experiências ao modelo brasileiro para modernizar essa relação.

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