São Paulo – Depois do apoio, embora discreto, do presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), Ricardo Lewandowski, a presidenta Dilma Rousseff teria escolhido o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin para a vaga deixada pelo ex-presidente da corte Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.

Para a decisão final de Dilma, teriam sido decisivas as consultas do Palácio do Planalto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se opunha ao nome por considerar o jurista identificado com o PT e ter advogado para o MST. Renan teria sido convencido de que Fachin tem aceitação de boa parte dos ministros do STF, além de ter um perfil técnico, e não político.

Fachin recebeu o apoio até mesmo do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que, em nota no início do mês, declarou apoio ao professor: “O jurista paranaense, competente e suprapartidário, se indicado, valorizará a Suprema Corte do país”, afirmou Dias.

A indicação de Dilma depende do Senado. Antes de ser nomeado, o postulante passa por uma sabatina na Casa. Depois, precisa ser aprovado pelo plenário, em votação secreta. O jurista assumirá a vaga em meio a vários concorrentes renomados, inclusive ministros de tribunais superiores.

Fachin nasceu no Rio Grande do Sul, mas foi criado no Paraná desde os 2 anos. Tem 57anos e se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. É mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e pós-doutor no Canadá.

Também professor titular da UFPR e da PUC-PR, é considerado um dos principais nomes do Direito Privado Constitucional no país, com trabalhos usados para embasar decisões do próprio STF. Entre as primeiras pessoas que souberam da sua indicação, foi destacado de imediato a constatação de que a presidenta preferiu escolher um nome especializado em Direito Privado diante de uma grande predominância de especialistas em Direito Público na composição da mais alta Corte do país.

O jurista já havia sido cogitado para uma cadeira no Supremo anteriormente. Na primeira vez, em 2011, na vaga de Eros Grau, que acabou sendo ocupada por Luiz Fux. Em 2013, para a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto, quando entrou Luis Roberto Barroso. Ele é sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados, criada em 2006.