São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo até o fim do próximo mês. A decisão, antecipada após reunião com presidentes de outros poderes pela manhã, foi oficializada no começo da tarde, durante sessão plenário do STF.

“Eu tenho uma informação de ordem pessoal: é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro, requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, disse. “Tive a felicidade, a satisfação, a alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso país.”

A decisão já havia sido anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em uma visita rápida ao Congresso, além da presidenta Dilma Rousseff (PT), que o recebeu no início da manhã no Palácio do Planalto.

Segundo Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, e apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

O presidente da Câmara amenizou especulações em torno de uma possível candidatura do ministro Joaquim Barbosa. Segundo Alves, na visita rápida ao Congresso, na manhã de hoje (29), Barbosa declarou que vai se dedicar à vida privada. “Disse que já estava amadurecendo essa decisão, que foi uma experiência importante [o comando do STF], que está saindo com a consciência de dever cumprido. Desejei boa sorte”, contou.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido à condução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas e pela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.

Nas últimas semanas, ampliou a polêmica criada em torno do caso com algumas decisões relativas a petistas condenados no caso. Primeiro, em 30 de abril, determinou que o ex-presidente do partido José Genoino retornasse ao cumprimento de pena em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário da Papuda. Depois de passar mal e de apresentar complicações decorrentes de problemas cardíacos, o ex-deputado teve autorização provisória para cumprir pena em regime domiciliar, mas laudos apresentados a Barbosa levaram à revogação da decisão.

Depois, em 9 de maio, o presidente do Supremo decidiu rejeitar o pedido de trabalho externo apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Barbosa lançou mão do argumento de que o Artigo 37 da Lei de Execução Penal prevê este benefício apenas após o cumprimento de um sexto da pena. Mas os advogados do petista argumentam que este artigo diz respeito ao regime fechado, e não ao semiaberto, garantido a todos os condenados a menos de oito anos de prisão – a sentença de Dirceu é de sete anos e 11 meses.

Barbosa ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

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