São Paulo – Em depoimento de quatro horas e meia hoje (4) à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, admitiu a existência do cartel que agiu para favorecer licitações em obras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do próprio Metrô. “É um cartel internacional”, disse, para justificar a dificuldade de se investigar a concertação entre empresas com o objetivo de cartelizar uma obra ou o mercado.

Segundo Pacheco, são poucas as empresas no setor, o que dota o mercado em que atuam de características específicas. “É uma indústria restrita. Antes era a Cobrasma (indústria que atuava em Osasco), depois a Mafersa, que foi comprada pela Alstom. As informações que nos chegam, os preços que nos chegam são os fornecidos por essas empresas, não tem outros parâmetros.”

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Indiretamente, Pacheco também admitiu a formação do cartel para superfaturar os preços quando disse, no depoimento, que os preços baixaram com a concorrência surgida mais recentemente, depois do período em que o cartel teria atuado, entre 2005 e 2008, conforme o acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. “Na medida em que se traz os chineses, os coreanos, a espanhola [a empresa CAF, que fornece trens novos ao governo de São Paulo], os preços caem.”

Pacheco afirmou que algumas medidas administrativas estão sendo tomadas. A principal, segundo revelou, é que a partir de agora todas as contratações de empresas que participarem de licitação, mas não vencerem, estão proibidas de ser “subcontratadas” pelas vencedoras das disputas. A subcontratação é uma das práticas utilizadas nos cartéis. As empresas fazem um conluio pelo qual as perdedoras entram no negócio mesmo tendo perdido a concorrência.

O presidente da companhia afirmou que há quatro contratos com a Siemens em andamento. O primeiro é o que é objeto de denúncia e de acordo de leniência entre a multinacional e o Cade, referente à Linha 2-Verde do Metrô, assinado em abril de 2005, no valor de R$ 143 milhões. Pacheco diz que resta um resíduo de R$ 1,22 milhão a ser pago pelo governo.

Outro contrato em fase de execução, segundo ele, envolve a Siemens e a Alstom, no valor de R$ 466 milhões, para modernização  de 25 trens. O terceiro vínculo envolvendo a Siemens citado por Pacheco é relativo à Linha 1-Azul, é de R$ 76 milhões e vai até maio de 2014.

O quarto, de R$ 88,7 milhões, diz respeito à Linha-15 e vigora até agosto de 2014.

Luiz Antonio Carvalho Pacheco foi questionado sobre o incêndio em Itu que destruiu arquivos da Companhia do Metrô, em junho do ano passado. Inquérito policial concluiu posteriormente que o incêndio foi criminoso. Segundo Pacheco, o sinistro não comprometeu documentos referentes a licitações e contrato. “Nenhum desses documentos foi sinistrado”, garantiu Pacheco.

Segundo ele, o Metrô está processando a revista IstoÉ por insinuar má-fé na perda dos arquivos essenciais.

Para o deputado Alencar Santana (PT), presidente da Comissão de Infraestrutura, é significativo que Pacheco tenha dito que o cartel é internacional e, portanto, admitido sua existência. “Acho importante. Ele admite o cartel, diz que é internacional. E outra coisa que é contraditória, que é importante, é que ele diz que ou o cartel existiu de 2005 a 2008, como aparece no acordo de leniência com o Cade, ou o acordo entre a empresa e o Cade não teria validade se existiu antes de 2005 ou depois de 2008”, avalia Santana. “O fato de o cartel ser internacional não tira a responsabilidade do governo do estado de São Paulo.”