São Paulo – Começou ontem (2) em Cotia, na Grande São Paulo, o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reúne cerca de 3 mil pessoas afetadas por essas obras, vindas de 17 estados. Segundo o o coordenador nacional do MAB, Luiz Dalla Costa, o objetivo do encontro é debater em profundidade a necessidade de criação de uma política nacional de direitos para as populações afetadas pelas hidrelétricas.

“Apesar de inúmeras construções de hidrelétricas no Brasil, não existem leis que garantam os direitos das populações atingidas”, afirmou à Rádio Brasil Atual. Para ele, a política nacional deve garantir que as populações deslocadas possam ser ouvidas e tenham poder de decisão sobre seu futuro.

“Entendemos que a produção de energia é necessária para o desenvolvimento do país, mas deve acontecer com o respeito às populações atingidas. O agricultor afetado deve ter garantida a indenização, o reassentamento, a realocação de toda sua estrutura comunitária, de saúde, e ter acesso a energia elétrica”, afirma.

De acordo com o movimento, foram construídas em torno de duas mil barragens no país, que deslocaram um milhão de pessoas. Atualmente, 45 grandes e pequenas barragens estão em construção, e a previsão é de que até 2021 mais 99 obras sejam realizadas, provocando o despejo de milhares de pessoas.

Dalla Costa explica que o MAB está discutindo com a Secretaria-Geral da Presidência da República a criação da política nacional de direitos para os atingidos, e que o encontro que é realizado esta semana procura reivindicar e pressionar o governo para que a política seja desenhada. O ministro Gilberto Carvalho participa hoje do debate. “Vamos apresentar uma proposta para vincular parte dos recursos que são oriundos do setor elétrico para garantir os direitos dos atingidos por barragens”, diz. Ao final será redigido um documento a ser entregue às autoridades com reivindicações do movimento e sugestões para a política energética atual.

Nova política

“Na política nacional energética, hoje quem domina são as grandes empresas, o capital financeiro. Entendemos que o povo organizado deve ter maior poder e ser ouvido para uma nova política energética no Brasil, uma política séria, que não viole os direitos das populações onde há esses grandes empreendimentos”, afirma Dalla Costa.

Para o diretor nacional do MAB, Iury Paulino, o encontro busca questionar a quais interesses a construção de barragens atende. “Queremos denunciar o modelo energético brasileiro, e questionar pra quê e para quem se constroem as barragens. O problema não é a construção de barragens, mas sim pra quem elas servem, e a situação em que está ficando a população a quem ela afeta”, explicou à TVT.

João da Silva, atingido pela barragem de Estreito, no Maranhão, conta que a construção acabou com boa parte da flora da região. “A barragem gerou muita necessidade para nós, a água comeu a terra em que a gente trabalhava. Muitos peixes que tinham na beira do rio acabaram.”

Edsângela Barros, atingida pela barragem de Belo Monte, em Altamira, no Pará, conta que os projetos de realocação prometidos não serão cumpridos. “Estamos vivendo no momento uma desilusão muito grande. Eles apresentaram para a gente um projeto de reassentamento de qualidade, com casa de alvenaria, mas agora vieram com outro projeto, de casas pré-moldadas para nossa região, o que não suporta, são casas praticamente descartáveis que duram cinco anos”, conta.

Ouça aqui a reportagem de Cláudia Manzzano.

Assista aqui a reportagem da TVT.