São Paulo – O Plenário do Senado rejeitou ontem (9) proposta de emenda à Constituição que modificava as regras para os suplentes de senador. Além de reduzir o número de suplentes de dois para um, a PEC previa que este ocuparia o cargo apenas até a eleição de um novo senador.

De autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), a proposta ainda proibia a eleição para suplente de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção.

A proposta recebeu 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção e não alcançou o número mínimo para aprovação, de 49 senadores.

A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.

O fim ou não da suplência para senadores é uma das cinco sugestões de temas para o plebiscito sobre a reforma política enviadas ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff.

O relator da PEC, Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentou voto favorável, rejeitando outras propostas sobre o tema. Ao apresentar seu parecer, ele disse que o Senado estava convicto da necessidade de reforma na suplência e manifestou a esperança de que a aprovação da emenda acelerasse a discussão sobre outros temas da reforma política, como data única para eleições e fidelidade partidária. “Estamos desencadeando o início da reforma política que o povo reclamou nas ruas”, disse.

Para o parlamentar, a restrição à eleição de parentes aumentaria a legitimidade do mandato do senador. Ele ressaltou a atuação de suplentes “muito honrados”, mas criticou a falta de transparência na escolha e na candidatura.

O autor da PEC, José Sarney, argumentou que não se justifica a existência de dois suplentes de senador, pediu à Casa para “melhorar a estrutura política” e manifestou esperança de que os senadores possam discutir temas mais complexos.

Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou apoio à PEC de Sarney, mas buscou persuadir os senadores a dar preferência a proposta de sua autoria que prevê o voto direto para a eleição do suplente. Ele considera inconcebível que a Casa mantenha suplentes sem voto e condenou a resistência dos parlamentares ao clamor popular pelo aumento da transparência. “Vamos somar o melhor das duas propostas, para o bem da sociedade brasileira”, propôs Suplicy.

Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.