Gerente da Petrobras nega irregularidades em convênios

Em depoimento à CPI no Senado, funcionários da estatal afirmam que empresa não tem responsabilidade na análise da aplicação dos recursos, mas repassa informações ao Ministério Público local

Três gerentes da Petrobras depuseram nesta terça-feira (22) na CPI que investiga a estatal no Senado. Os funcionários foram chamados para responder sobre contratos de patrocínio mantidos pela companhia. Eles alegaram que a Petrobras não tem responsabilidade sobre a fiscalização dos projetos, mas repassa informações ao Ministério Público dos locais onde ocorre o convênio. Os trabalhos da comissão foram interrompidos por votação no plenário.

A opção do presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), foi por permitir uma exposição de cada um dos gerentes antes de se iniciarem as perguntas. Senadores da oposição criticaram a medida, que gera “sono” nos parlamentares. “Nada contra falar muito, mas tudo deve ser feito de maneira lógica”, defendeu presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “A finalidade é mais perguntar do que ouvir palestras. É improdutiva uma digressão desse tamanho. As pessoas começam a olhar para cima e para baixo e algumas começam a ficar com sono”, avaliou.

O principal alvo da oposição era o gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa. Com a fórmula de permitir uma fala mais longa, não houve tempo para os senadores questionarem o diretor antes da interrupção da sessão.

O gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Maia Nery, declarou que a responsabilidade para fiscalizar o uso das verbas após a assinatura de convênio com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), mantido há 28 anos não é da empresa, e sim do Ministério Público Federal. Ao órgão a companhia assumiu o compromisso de repassar informações.

“Na hora em que a Petrobras repassa, não tem mais responsabilidade nem poder de fiscalizar”, afirmou. “O que a Petrobras fez foi estipular (os gastos) de um convênio para dar ciência ao Ministério Público”, explicou. Segundo reportagem do jornal O Globo, auditoria interna da Petrobras apontou problemas no controle de verbas em 35 convênios.

Eliane Sarmento Costa, gerente da Área de Patrocínios da empresa, apresentou informações sobre apoios culturais e esportivos. Ela atribui parte da valorização de 440% da marca da Petrobras às ações do programa de patrocínio.

Segundo ela, os projetos recebidos passam por análise técnica realizada por uma equipe de 40 funcionários. De 2000 até agosto de 2009, foram 21.320 projetos de patrocínio recebidos, dos quais 2.753 foram contratados – 2.600 na área cultural e 153 na esportiva. Em seleções públicas, o processo conta com a participação de especialistas externos tanto na área esportiva quanto na cultural.

“Os patrocínios fortalecem nossa reputação, potencializam a identificação de nossos públicos com a empresa, reforçam nossa excelência tecnológica e favorecem o relacionamento com nossos públicos de interesse”, afirmou. “Além disso, são importantes do ponto de vista fiscal. Nos últimos anos, tivemos R$ 850 milhões em redução no Imposto de Renda em virtude dos incentivos fiscais”, completou.

Cancelada

Marcada para o mesmo horário da sessão da CPI, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi cancelada nesta terça. Dois diretores da Petrobras, o de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, e o do setor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa, iriam debater o marco regulatório do pré-sal.

O presidente da CAE, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), justificou que se realizada haveria justaposição com o horário da CPI da Petrobras. Ainda não há a nova data para a audiência.

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