São Paulo – A nova lei que permite o uso recreativo de maconha para os maiores de 18 anos entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) na Alemanha. Durante a madrugada, cerca de 1.500 pessoas comemoraram a mudança fazendo muita fumaça no Portão de Brandemburgo, em Berlim, um dos principais cartões-postais do país. A partir de agora, os alemães poderão portar até 25 gramas da planta. Em casa, poderão armazenar o dobro dessa quantidade. Além disso, as novas regras permitem cultivar até três plantas de cannabis para consumo pessoal.

“Finalmente podemos nos mostrar, não precisamos mais nos esconder”, disse Henry Plottke, membro da Associação Alemã do Cânhamo (DHV) – organizadora do evento celebrativo – em entrevista à agência alemã de notícias DPA.

Para o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, a maconha saiu da “zona tabu”. “É melhor para uma ajuda real aos dependentes, para a prevenção entre os jovens e para a luta contra o mercado clandestino”, afirmou pelas redes sociais.

O ministro, que também é médico, foi o proponente do projeto que o Parlamento alemão aprovou no mês passado. O principal objetivo é conter o aumento do tráfico de drogas. Ao mesmo tempo, as autoridades pretendem proteger a qualidade do produto, a partir da legalização.

“A política de banimento falhou. Mais jovens usando, mais mercado negro, produtos tóxicos de cannabis, aumento da criminalidade. Não pode continuar assim. Educação em vez de proibições, sem mercado negro, é a melhor solução”, defendeu Lauterbach. Ele ainda prometeu investir em campanhas para educar os jovens sobre o uso da maconha e os riscos à saúde, impulsionando programas de prevenção.

A nova lei determina ainda anistia e revisão de casos anteriormente puníveis. A expectativa é que cerca de 100 mil processos sejam revisados, de acordo com a Associação Alemã de Juízes.

Comercialização e regras

Assim, o uso da erva está permitido em áreas públicas. No entanto, há restrições. A nova lei proíbe pessoas de fumarem maconha num raio de 100 metros de escolas, jardins de infância, parques infantis e centros esportivos, para não expor crianças à droga. Também está proibido o uso em zonas de pedestres entre as 7h e as 20h. Eventuais infrações serão passíveis de multa.

Apesar da legalização do uso recreativo, os alemães ainda terão que esperar mais três meses para adquirirem a erva legalmente. A partir de 1º de julho, a cannabis estará disponível em clubes licenciados sem fins lucrativos. Cada clube terá no máximo 500 membros, que poderão receber 50 gramas por mês. Para adultos menores de 21 anos, a cota mensal é de 30 gramas. O consumo também não é autorizado nesses clubes. A partir daí, o governo vai avaliar os impactos para, eventualmente, introduzir a venda de cannabis em lojas licenciadas.

Em pesquisa oficial realizada em 2021, 8,8% dos adultos na Alemanha afirmaram ter consumido cannabis pelo menos uma vez durante o ano anterior. Já entre as pessoas de 12 a 17 anos, esse índice é um pouco maior, chegando a 10%. É nesse segundo grupo que o governo vai concentrar as atenções para reduzir o consumo da droga.

Desse modo, a Alemanha se junta a Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca, Bélgica e Holanda que, em diferentes graus, realizaram a legalização do uso recreativo da maconha. Na América, a erva é legalizada na maioria dos estados dos Estados Unidos, no Canadá, México, Jamaica e Uruguai, país que foi pioneiro no tema na América do Sul. A África do Sul também legalizou o uso pessoal em 2018.