Brasília – A dois dias da cerimônia que marca a adesão da Venezuela ao Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, suspenso temporariamente do bloco), os negociadores se preparam para examinar os aspectos técnicos da incorporação dos venezuelanos ao bloco.

O objetivo é definir o cronograma de implementação das medidas, das normas e da nomenclatura. Também estará em discussão o detalhamento sobre a adoção da tarifa comum do Mercosul.

Um grupo de trabalho, com representantes dos quatro países, deverá se debruçar nesta segunda-feira (30), principalmente sobre o Artigo 5º do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. É necessário definir os prazos máximos para o livre comércio entre a Venezuela e o bloco.

Anteriormente, o Brasil havia se comprometido a adotar a medida em 1º de janeiro de 2012, mas como a Venezuela não havia sido oficializada, a data será revista. O mesmo ocorre com outros países.

Conforme o Artigo 5º, é preciso também definir um programa de liberalização comercial com os respectivos cronogramas. O grupo de especialistas do Mercosul também vai definir os prazos para que a Venezuela passe a adotar a nomenclatura comum do bloco, que se refere a uma série de códigos referentes aos produtos, e à tarifa comum do Mercosul.

Cerimonial

Após seis anos de tramitação, a Venezuela será incorporada ao Mercosul em solenidade marcada para terça-feira (31), em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff receberá no Palácio Planalto a presidenta Cristina Kirchner (Argentina) e os presidentes José Pepe Mujica (do Uruguai) e Hugo Chávez (da Venezuela). Em seguida, ocorre a reunião dos chefes de Estado.

Há um mês, em Mendoza, os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai aprovaram a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul e a suspensão temporária do Paraguai do bloco. A suspensão do Paraguai foi definida pelos presidentes por considerarem que o processo de destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho passado, não seguiu os preceitos democráticos.

O Congresso do Paraguai ainda não havia aprovado o ingresso dos venezuelanos no bloco, mas os parlamentos dos demais países aprovaram a incorporação. O assunto motivou debates em todos os países. 

Histórico

As negociações para a criação de um bloco regional na América do Sul começaram há mais de 40 anos, mas só se tornaram concretas nas décadas de 1980. Inicialmente, houve acordos entre Brasil e Argentina, depois entre Uruguai e Paraguai, constituindo o grupo fundador.

Nos anos seguintes, foram incorporados membros associados – o Chile, Peru, Equador, a Colômbia e Bolívia – e observadores – o México e a Nova Zelândia. Na Venezuela, o governo pediu o apoio dos empresários para incrementar as exportações para a região.

O Chile negocia para ser incorporado ao bloco. As dificuldades esbarram em questões territoriais com a Argentina.

Pelo acordo, baseado no Tratado de Assunção, de 1991, foi estabelecida uma aliança no Mercado Comum do Sul (Mercosul) entre os integrantes do bloco para dar mais dinamismo à economia regional, com estímulo para as parcerias e geração de emprego e trabalho.

O processo de adesão da Venezuela ao Mercosul dividiu opiniões no Brasil e no restante do Mercosul. No Paraguai, o então presidente Fernando Lugo apoiava a incorporação dos venezuelanos, mas não contava com o apoio do Congresso para chancelar a decisão. Sem a aprovação do Congresso, o Paraguai não se posicionou sobre a entrada da Venezuela no grupo.

No dia 25, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que o Mercosul é o “maior motor” da América do Sul. Segundo ele, é o bloco que favorece o desenvolvimento da região e a incorporação da Venezuela ao bloco representa a abertura de um “horizonte infinito”.

Chávez fez a afirmação depois de uma reunião, em Caracas, capital venezuelana, com os representantes do Brasil, o subsecretário-geral de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Simões, e o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.

De acordo com o presidente venezuelano, será criado um fundo especial para estimular parcerias públicas e privadas para essas exportações. Chávez disse ainda que os projetos envolvem as áreas industrial, de agronegócios, financeira e de telecomunicações, além do comércio. A ideia, segundo ele, é pelo menos exportar da Venezuela para o Brasil uma relação com mais de 230 itens.