O Paraguai deve realizar eleições democráticas e transparentes para ser readmitido na União de Nações Sul-americanas (Unasul). Esta foi a condição acordada entre os membros do bloco durante reunião em Lima na segunda-feira (23) na qual discutiram a situação do país após o golpe contra Fernando Lugo.

O presidente do Grupo de Alto Nível da organização, Salomón Lerner Ghitis, enfatizou que o bloco não tem como objetivo o retorno de Lugo ao posto da presidência, por ser este um tema interno do Paraguai, mas sim velar pela democracia no país. A Unasul decidiu suspender a participação do Paraguai no dia 29 de junho por considerar que o novo governo do país rompeu com a cláusula democrática do bloco, que estabelece o dever de manter a ordem democrática entre os países membros. Segundo o grupo, o processo de impeachment de Lugo “não contou com as garantias jurídicas suficientes”. 

Por esta razão, a Unasul exige que as eleições sejam justas, respeitando a liberdade política, os direitos humanos, a liberdade de expressão e o direito de organização de partidos. Além disso, o grupo lembrou que a justiça eleitoral do Paraguai deve ser equitativa. 

Crescem denúncias contra Franco

Com a ascensão de Federico Franco à Presidência, cresceram as denúncias de violações de direitos humanos no país relacionadas ao governo paraguaio. Organizações e movimentos sociais apontam que em menos de um mês desde a deposição de Lugo, já seriam inúmeros os casos de prisões arbitrárias de supostos militantes e de demissões de funcionários públicos críticos do novo governo.

“Recebemos diversos comunicados de pessoas que foram presas ou processadas arbitrariamente”, contou ao Opera Mundi Xímena Lopez, responsável pelo departamento jurídico da Codehupy (Coordenadoria dos Direitos Humanos no Paraguai, na sigla em espanhol).  

O novo diretor paraguaio da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, Franklin Boccia, anunciou na segunda-feira (23/07) a demissão de mais 250 funcionários da empresa, todos eles contratados ainda sob a administração do presidente deposto Fernando Lugo (2008-2012). Na sexta-feira (20/07), Boccia declarou a demissão de outros 80 funcionários da empresa.

Membros da Frente Guasú alertam que a medida faz parte de uma perseguição política a pessoas que se dizem simpatizantes ao governo deposto. Lugo já havia alertado no início do mês, em uma nota oficial, que o novo governo paraguaio planejava demissões em massa visando principalmente funcionários taxados como apoiadores do antigo governo – 300 delas somente em Itaipu.

A administração da hidrelétrica explicou que a medida faz parte de corte orçamentário e que os funcionários contratados mais recentemente (ou seja, durante o governo de Lugo) serão afetados.