São Paulo – Após turbulenta onda de protesto de indígenas contra a construção de uma estrada no interior da Bolívia – cujo trajeto cortaria uma das reservas indígenas do país –, o governo de Evo Morales iniciou ontem (29) o processo de consulta para decidir o destino da construção.  Os resultados da consulta ficarão prontos no início de setembro.

O governo irá consultar 69 comunidades do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Secure (Tipnis), que é atravessado pelo traçado de uma rodovia de 300 quilômetros que ligará o norte da Bolívia à região central do país, num projeto de US$ 420 milhões.

No ano passado, Morales recuou e decidiu proibir a construção da rodovia. Em abril deste ano, ele rescindiu o contrato que havia sido concedido à empreiteira brasileira OAS, que tem financiamento do Banco Nacional Desenvolviento Econômico e Social (BNDES).

Em algumas das comunidades que serão visitadas, os líderes já anteciparam que não permitirão a entrada da comissão encarregada da consulta por entender que insistir nesse assunto já significa a destruição daquele território.

A consulta se realizará de acordo com lei boliviana, cuja constitucionalidade está “condicionada”, segundo uma sentença do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), a uma consulta entre o governo nacional e os indígenas de Tipnis. Segundo membros deste tribunal,  não seria uma consulta transparente se quem a faz é o mesmo governo que quer construir a estrada em questão.

“Até o último dia podem estar definindo os pontos sobre como vai ser a consulta. Mas vemos que há uma polarização, e eu, na verdade, duvido de que a consulta se leve a cabo”, disse Gualberto Cusi Mamani, magistrado do TCP.

Representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Unasul participarão da consulta. Para os indígenas que rechaçam a construção da rodovia, a presença da OEA garantirá a nulidade do procedimento porque “verão as resistência dentro do território ao projeto de Morales”.

Com informações do jornal Página 12