São Paulo – O republicano Donald Trump, pré-candidato à presidência dos Estados Unidos, está impedido de participar das primárias de seu partido no segundo estado do país, após decisão dessa quinta-feira (28) da secretária de estado do Maine, Shenna Bellows. Na semana passada, a Suprema Corte do Colorado decidiu que o empresário não poderia participar do pleito, mas deu prazo para o republicano recorrer até 5 de janeiro à Suprema Corte do país.

Bellows argumentou em sua decisão que Trump não pode ir à votação, porque teve papel relevante no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, quando uma multidão tentou impedir a posse de Joe Biden, episódio muito semelhante ao 8 de janeiro brasileiro, patrocinado pelos seguidores de Jair Bolsonaro. A secretária do Maine disse que ele incitou uma insurreição e se enquadra na 14ª Emenda da Constituição americana.

“Estou ciente de que nenhum secretário de Estado jamais privou um candidato presidencial do acesso ao voto com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Entretanto, também estou consciente de que nenhum candidato presidencial alguma vez se envolveu numa insurreição”, escreveu Bellows, que é democrata.

Nos EUA, os estados têm autonomia e jurisdição sobre as leis, e por isso as declarações de inelegibilidade de Trump são diferentes, tendo sido decretada pela Suprema Corte do Colorado, na semana passada, e ontem pela secretária no Maine. Neste último estado, Trump tem agora cinco dias para recorrer na Suprema Corte do próprio regional.

Se a corte mantiver a decisão, o republicano pode recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos, instância máxima da Justiça do país, que é composta por nove juízes. Trump precisará obter maioria para ser declarado elegível. Dos magistrados, seis foram indicados por republicanos (três por George W. Bush e três pelo próprio Trump) e outros três por democratas: dois por Barack Obama e um por Joe Biden.

Minnesota e Michigan divergem

Em sentido diferente, tribunais dos estados de Minnesota e Michigan decidiram que autoridades eleitorais não podem impedir o Partido Republicano de incluir Trump nas eleições primárias, segundo o The New York Times. Em Michigan, seu Supremo Tribunal apoiou na quarta-feira decisão de um tribunal de recurso, segundo o qual os partidos políticos é que devem decidir quais candidatos estão aptos para disputar a presidência. Agora, é esperada decisão no Oregon.

Para o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, as decisões do Maine e do Colorado são “tentativas partidárias de interferência eleitoral” e são também “um ataque hostil à democracia americana”.

O argumento utilizado nas decisões no Colorado e no Maine, de que Trump incorreu em insurreição, se baseia na terceira seção da 14ª Emenda, inserida na Constituição norte-americana em 1868, após a Guerra Civil, para proibir os insurgentes confederados racistas do sul do país de voltarem a governar o país.