Washington  – Uma juíza dos Estados Unidos ordenou na quinta-feira (30) que um dos mais jovens detidos na Baía de Guantánamo, em Cuba, seja libertado para uma provável viagem de volta para casa no Afeganistão. A decisão poderá tornar-se um modelo para a condução dos casos dos outros 228 prisioneiros dali.

A libertação de Mohammed Jawad seria a primeira dentro das novas (e mais rigorosas) regras estabelecidas pelo Congresso norte-americano para os detidos na prisão da base naval dos EUA em Cuba, que o presidente Barack Obama prometeu fechar até meados de janeiro de 2010.

O governo Obama insistiu que ainda estudava a abertura de um processo criminal numa corte federal norte-americana contra Jawad por supostamente jogar uma granada que feriu dois soldados dos EUA e o intérprete deles em Cabul no fim de 2002, mas nenhuma decisão foi tomada.

“Já se impôs o suficiente a esse jovem homem”, disse a juíza regional norte-americana, Ellen Huvelle, numa corte lotada. Ela afirmou que espera que Jawad esteja a caminho do Afeganistão até 24 de agosto, mas se recusou em determinar o momento e os métodos para a viagem dele.

Huvelle, que trocou farpas com o governo por conta do caso, observou que Jawad permaneceu preso por mais de seis anos, mas boa parte das provas contra ele foi desprezada porque foi obtida por meio de tortura.

Ela deu um prazo ao governo até 6 de agosto para que fossem preenchidos os documentos necessários junto ao Congresso para a transferência dele. Depois, o governo terá de aguardar 15 dias antes de transferi-lo de acordo com as regras estabelecidas pelo Congresso.

Advogados do governo disseram a Huvelle que estudavam mover um caso criminal contra Jawad, o que poderia interferir na repatriação dele. Eles disseram ao tribunal que têm novas evidências contra o prisioneiro, fato contestado pelos advogados dele.

“A investigação criminal prossegue”, disse o subprocurador geral da República Ian Gershengorn à juíza.

Caso os promotores públicos dos EUA o acusem criminalmente e queiram levar Jawad para solo norte-americano a fim de julgá-lo e prendê-lo, eles terão de notificar o Congresso e aguardar 45 dias antes de transferi-lo.

Huvelle, que supervisionava o caso de Jawad para tentar liberá-lo de Guantánamo, disse, no entanto, que via muitos obstáculos para o governo caso tentasse mover um processo como esse, incluindo a capacidade mental do prisioneiro e a possibilidade de conduzir um julgamento rápido.

Jawad é um dos prisioneiros mais jovens de Guantánamo. Os advogados dele afirmam que ele tinha cerca de 12 anos quando foi preso em 2002, mas o Pentágono contesta a informação e diz que os exames dos ossos indicaram que ele fez 18 anos quando foi enviado para Guantánamo no começo de 2003.