Chile vai às urnas para definir se aprova ou rechaça novo texto constitucional

Pesquisa mais recente sobre o plebiscito, de 19 de agosto, dava vitória para o Rechaço, mas acontecimentos das duas últimas semanas dão margem para esperar uma virada

(twitter/gabrielboric)
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Presidente Gabriel Boric vota no plebiscito

O presidente do Chile, Gabriel Boric, votou na manhã deste domingo (4) no plebiscito sobre a nova Constituição daquele país. Ele votou na cidade natal, Punta Arenas, a cerca de 3 mil quilômetros da capital Santiago. Os chilenos decidem se aceitam, o Aprueba, ou se rechaçam, o Rechaço, a nova redação da Carta Magna fruto de intensas manifestações populares iniciadas em 2019. Se não aceitarem, mantém a atual, redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet em 1980. Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile e atual comissária de direitos humanos da ONU, também já votou, mas em Genebra, na Suíça. Ela já havia se colocado a favor da aprovação.

O período de campanha terminou na quinta-feira (1°), com o Aprueba fazendo uma grande mobilização popular na capital Santiago, onde calcula-se 500 mil pessoas tendo participado. A pequisa mais recente sobre o tema, de 19 de agosto, estava dando vitória para o Rechaço, mas há quem veja sinais de mudança. “Há uma grande incerteza, porque mesmo nessa última pesquisa havia 15% de indecisos. E há um elemento imponderável, de que agora o voto é obrigatório. Então não se sabe muito bem como vai ser isso. E outra coisa importante é o nível de mobilização dos partidários do Aprueba sempre foi mais elevado que os do Rechaço. O comício de encerramento, em Santiago, na quinta à noite, teve uma presença muito grande”, disse Laís Abramo, doutora em sociologia pela USP (Universidade de São Paulo), em entrevista para a Rede TVT.

Convenção Constitucional

“Teve o aparecimento da Michelle Bachelet na propaganda da televisão do Aprueba, e ela indo fazer uma visita a mulheres dos setores populares. É uma coisa que impacta. A Michelle Bachelet foi presidenta duas vezes, saiu com altos níveis de popularidade”, acrescenta Laís Abramo. O voto é obrigatório pela primeira vez naquele país e a socióloga citou o alto índices de pessoas decididas a ir às urnas: 84%. “Muito maior do que o plebiscito de entrada, em outubro de 2020, que foi de 63%”. A conta é de que 15 milhões de chilenos devam ir às urnas.

O processo para a redação da nova Constituição do Chile foi iniciado formalmente no plebiscito de entrada, em outubro de 2020, após uma grande mobilização popular em 2019. Nele, 78% de 5,8 milhões de votantes aprovaram a redação de um novo texto por meio de uma Convenção Constitucional com paridade de gênero. A assembleia foi composta por 154 representantes e cadeiras reservadas aos povos indígenas. Se o novo texto, com 388 artigos e dez eixos, for aprovado, vai para promulgação. Se for rechaçado, um novo processo deve der feito. O início dos trabalhos foi em 4 de julho de 2021, em sessão presidida por Elisa Loncón, professora universitária liderança Mapuche. Seis meses mais tarde, María Elisa Quinteros Cáceres assumiu o comando da constituinte.

Chile mais justo

Os partidários do Aprueba destacam pontos do novo texto que consagram direitos sociais, como acesso à saúde, educação, habitação, aposentadorias, reconhecimento do trabalho doméstico, dentre outros. Também citam a recuperação de recursos naturais. “Aqui está um processo que foi constituído democraticamente, numa base paritária, uma conquista que hoje muitas mulheres reivindicam com força, porque se trata de nos entendermos como iguais, iguais aos homens, que têm geralmente experimentado privilégios como resultado de um sistema patriarcal, mas hoje estamos começando a nivelar o campo de jogo”, disse a deputada Karol Cariola, do Partido Comunista do Chile, segundo o Deutsche Welle.

Também estão no texto temas como reeleição presidencial, o sistema de Justiça, a eliminação do cargo de senador vitalício. A socióloga Laís Abramo disse à TVT ter havido o uso de fake news por parte dos partidários do Rechaço. “Coisas absurdas, como se esta Constituição fosse aprovada, as pessoas perderiam propriedade sobre suas casas, o que têm acumulado nos fundos de pensão. Enfim, essas coisas que a gente conhece muito bem como funciona.” Ela destacou ainda que parte considerável de centro e centro-esquerda apoiaram o Rechaço. Por fim, Laís elogiou o governo na informação da população, mesmo diante de assuntos complexos e profundos. Citou distribuição de um milhão de exemplares do texto completo da proposta de nova Constituição, entre diversas outras formas de comunicação sobre o que estava sendo encaminhado à votação.

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