Nova York – A relatora especial das Nações Unidas, Raquel Rolnik, afirmou que o Brasil está “fora de curso” para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A declaração foi feita num comunicado divulgado, nesta terça-feira, em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A relatora contou que recebeu várias alegações sobre despejos, remoções e desalojamentos de moradores, que segundo ela, levariam à violação dos direitos humanos. Em entrevista à Rádio ONU, Raquel Rolnik, falou, de São Paulo, sobre as denúncias que recebeu.

“Essas remoções não têm acontecido de acordo com os padrões internacionais, estabelecidos pela ONU, para casos desse tipo. Remoções podem acontecer, entretanto, elas devem respeitar uma série de condições para que elas possam ser feitas, respeitando os direitos humanos das pessoas envolvidas. Isso não tem acontecido em grande parte dos casos”, afirmou.

Comunidades Afetadas

Raquel Rolnik contou que as alegações incluem as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Ela afirmou que “está particularmente preocupada com um aparente padrão de falta de transparência, consultas, diálogo e negociação justa com as comunidades afetadas pelo processo de organização do Mundial de Futebol e dos Jogos Olímpicos”.

A relatora das Nações Unidas contou que muitos moradores estariam recebendo ofertas limitadas de indenização. Segundo Raquel Rolnik, o problema é ainda mais grave quando as propriedades estão sendo valorizadas por causa dos eventos.

Tempo

Ela afirmou que enviou uma carta ao governo brasileiro, em dezembro, mas conta que ainda não recebeu nenhuma resposta. Para a relatora, a divulgação do comunicado deverá abrir um debate sobre as alegações.

“Ainda há tempo, na medida em que todas essas obras estão começando. Ainda há tempo de se elaborar um plano de legado sócio-ambiental, de promoção dos direitos humanos no âmbito da Copa e das Olimpíadas. Ainda há tempo para que o governo brasileiro assuma uma outra postura em relação a esse tema e se torne uma referência no direito relacionada à moradia se mudar radicalmente essa questão em relação aos eventos ligados à Copa e às Olimpíadas”, afirmou.

Raquel Rolnik afirmou que em Belo Horizonte cerca de 2,6 mil famílias estariam sendo ameçadas com a remoção. Já no Rio de de Janeiro, várias famílias teriam sido desalojadas em dezembro.

Fonte: Rádio ONU