São Paulo – A deputada Márcia Lia (PT) ainda não obteve resposta ao requerimento que protocolou no dia 1° na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo qual pede esclarecimentos ao secretário de Educação estadual, Herman Voorwald, sobre o descarte, no ano passado, de 34,2 toneladas de alimentos vencidos, que seriam destinados à merenda escolar da rede estadual em 2014. O requerimento foi elaborado com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que visitou 135 escolas, das quais 72 na capital. A denúncia foi tema de reportagem do Jornal O Estado de S.Paulo, no dia 27 de agosto.

Segundo a Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB), o requerimento da deputada foi recebido, protocolado e será respondido pela pasta. Por meio da assessoria de Comunicação, a secretaria afirma que o descarte, denunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo, “não ocorreu”. De acordo com a  assessoria, “houve a identificação de falha de uma das empresas prestadoras de serviço de logística durante a estocagem de arroz. A empresa foi autuada, ressarciu o governo estadual, substituiu a mercadoria e não presta mais serviços para as escolas estaduais”, diz.

“Onde são estocados os alimentos fornecidos às nossas crianças? Há uma fiscalização antes de serem distribuídos às escolas? Se a resposta for negativa, há previsão de se implementar um controle de estoque para que a merenda não fique vencida, evitando assim o desperdício? “, pergunta a deputada no requerimento.

Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na Assembleia, a deputada também quer saber se há alguma recomendação do TCE-SP para que seja diminuída a quantidade de alimentos enlatados na merenda e qual o percentual de comidas enlatadas distribuído na rede estadual.

Na justificativa ao pedido de informações, Márcia Lia afirma que o descarte das 34,2 toneladas de merenda vencida “se deve à falta de controle de estoque, uma vez que os alimentos chegam com validade próxima ao vencimento”.

Ela também questiona se o estado de São Paulo tem nutricionistas em quantidade suficiente para a fiscalização da qualidade da merenda. Márcia Lia afirma ser “inadmissível” os estudantes das escolas paulistas consumirem merenda enlatada com alto teor de sódio e prejudicial à saúde. “E pior ainda é descartar mais de 34 toneladas de alimentos.”

Há três meses, cerca de 100 alunos do ensino médio da cidade de Araraquara, interior do estado, fizeram um protesto pela educação pública na cidade. Um dos motivos da manifestação foi a baixa qualidade da alimentação fornecida aos estudantes, segundo eles. “A merenda das escolas de São Paulo não oferece nenhuma segurança alimentar aos alunos. Isso é ainda mais preocupante considerando que muitas crianças e adolescentes de baixa renda, principalmente das periferias, dependem em grande parte da alimentação fornecida nas escolas”, diz Márcia Lia.  “É injustificável que o maior estado do país, que tem uma agricultura importante, precise fornecer merenda enlatada.”

Para a petista, o fornecimento de uma merenda de qualidade teria ainda a vantagem de incentivar a agricultura familiar do estado. O Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal devem apurar as supostas irregularidades.

Sobre a merenda oferecida na Escola Estadual Lea de Freitas Monteiro, de Araraquara, ainda por meio da assessoria de comunicação da secretaria, a Diretoria Regional de Ensino do município diz que realizou uma reunião com os alunos da unidade e que os alimentos são distribuídos seguindo critérios nutricionais, o que, segundo a secretaria,é igualmente feito em todo o estado.