São Paulo – Das 2.137 instituições de ensino superior (IES) avaliadas em 2009 pelo Ministério da Educação (MEC), quase 40% obtiveram resultados insatisfatórios, de acordo com os dados do Índice Geral de Cursos (IGC), divulgados nesta quinta-feira (13). O indicador avalia uma faculdade, um centro universitário ou uma universidade a partir da qualidade de seus cursos de graduação e pós-graduação, em uma escala de 1 a 5. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 3, razoável; e 4 e 5, bons.

Do total de instituições avaliadas, 12 obtiveram nota 1, a menor possível. Elas já estão submetidas a um processo de supervisão. Assim que tiver início o semestre letivo, as instituições serão visitadas por comissões de avaliadores do MEC e podem ser descredenciadas ou assinar termos de compromisso para sanar as deficiências encontradas. As 12 faculdades com nota 1 representam 0,67% do total avaliado e as que receberam nota 2, 38,32%.

Todas as instituições de ensino superior com IGC inferior a 3 serão visitadas pela comissão de supervisão do MEC. O grupo formado por especialistas analisa as condições da oferta de ensino considerando o regime de trabalho e a titulação do corpo docente, a infraestrutura e os projetos pedagógicos. A partir desses diagnósticos poderá ser firmado um termo de compromisso com medidas para superar as deficiências, entre elas a redução de vagas ou a suspensão de novos ingressos. Em último caso, se essas orientações não forem observadas, a instituição pode ser descredenciada.

A maior parte (52,7%) das IES avaliadas obteve conceito 3, considerado razoável. Apenas 25 universidades podem ser consideradas de excelência, com nota 5 – 1,39% do total avaliado. As IES com nota 4, também desempenho considerado satisfatório, representam apenas 6,92%.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, há um movimento positivo para melhorar a qualidade do ensino superior, inclusive no setor privado. “Os avaliadores que fazem a visita in loco são testemunhas de que nossas instituições estão melhorando, buscando resultados, oferecendo condições de infraestrutura mais adequadas. As exceções têm que ser trabalhadas dentro do Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior] com as penalidades previstas em lei”, defendeu.

De acordo com o ministro, as IES não podem mais utilizar o preço da mensalidade como estratégia para atrair o aluno. “Não adianta capturar o estudante pelo prelo porque o Estado vai interferir [se a qualidade for ruim] e descredenciá-lo. Não queremos essa competição [de quem oferece o menor preço]. O Sinaes está produzindo efeitos positivos”, disse.

Há ainda 344 IES sem conceito, que representam 16,1% do total. Um estabelecimento de ensino fica sem conceito quando a amostra de alunos ou cursos participantes das avaliações que compõem o IGC é considerada insuficiente.

Avaliação do Enade

O Ministério da Educação mostrou também que apenas 5,5% dos cursos avaliados em 2009 pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) alcançaram nota máxima. O exame é aplicado a alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores, com o objetivo de aferir a qualidade do ensino oferecido. Cada graduação recebe uma nota em uma escala de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são considerados desempenho insatisfatório; 3, razoável; e 4 e 5, bom.

Em 2009 foram avaliados 6.804 graduações em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo, e os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.

Os cursos com nota 5 representam 5,5% do total. Os que tiveram nota 4 são 17,8%; com nota 3, 44,2%; com nota 2, 28,4%; e com nota 1, 3,93%. Há ainda 1.260 graduações que ficaram sem conceito, porque não houve número suficiente de alunos participando da prova.

O Enade é utilizado para compor o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), indicadores que são utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) nos processos de regulação.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o momento é oportuno para divulgar os indicadores de qualidade, já que coincide com o período de matrículas. “Os estudantes poderão fazer suas escolhas até fevereiro para o início do ano letivo, então é ideal poder oferecer a eles esses indicadores para que possam fazer boas opções”, disse, em entrevista coletiva.

Autonomia administrativa

O MEC informou que quinze instituições de ensino superior vão perder sua autonomia administrativa em função de consecutivos resultados insatisfatórios nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). São quatro universidades e 11 centros universitários, que agora não podem mais expandir vagas ou abrir novos cursos sem autorização do MEC.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida cautelar passa a valer imediatamente. Essas instituições receberam por três anos seguidos um conceito inferior a 3 no  IGC. O indicador avalia uma faculdade, um centro universitário ou uma universidade a partir da qualidade de seus cursos de graduação e pós-graduação, em uma escala de 1 a 5. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 3, razoável; e 4 e 5, bons.

De acordo com o MEC, a medida terá validade até que a instituição apresente resultado satisfatório – superior ou igual a 3 – nas próximas edições do IGC. Pela legislação, universidades e centros universitários têm mais autonomia do que as faculdades. Essas 15 IES serão visitadas por comissões de supervisão do MEC e podem ser rebaixadas de nível ou mesmo descredenciadas, dependendo das condições de ensino verificadas. Outra opção é a assinatura de termos de compromisso com medidas de saneamento a serem cumpridas para sanar as deficiências encontradas.

Com informações da Agência Brasil