São Paulo – A Universidade de São Paulo (USP) possui dois programas para apoiar o acesso de alunos formados na rede pública de ensino. Um deles é o de Inclusão Social (Inclusp), implantado em 2006 e o outro se chama Avaliação Seriada (Pasusp), criado em 2008. Ainda que sejam ações de inserção de grupos da sociedade, entidades e movimentos avaliam ser insuficientes para apoiar o acesso à população indígena e afrodescendente.

O Inclusp foi criado após intenso debate ocorrido na USP desde 2003, quando a comunidade interna pressionava por ações concretas para inserir alunos em desvantagem na competição do processo seletivo. Nos programas, há iniciativas para ampliar o acesso de estudantes de escolas públicas à universidade, prevendo apoio antes, durante e após o vestibular. Ambos possuem sistema de bônus, com um valor acrescido na nota do vestibular. 

Para o professor titular da Faculdade de Direito da USP Marcus Gonçalves Orione, contudo, os programas são insuficientes em especial para a questão da inclusão racial. “Mesmo para os fins principais ao quais se destinam me parece que os dados não são assim tão animadores. A insuficiência é apontada mesmo em documentos oficiais”, afirmou. 

A opinião é corroborada por Antônio Carlos Arruda, responsável pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena de São Paulo, órgão ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo. “A USP, a Unicamp e a Unesp precisam criar algum projeto que leve em consideração o recorte étnico-racial. A coordenação incentiva essas universidades a adotar algum procedimento de ação afirmativa, de inclusão de negros e indígenas. E que seja de verdade, porque o Inclusp não inclui nada”, disse. 

Segundo a assessoria de imprensa dos programas de inclusão da USP, optou-se por bônus em vez de cotas raciais considerando o mérito como principal premissa. De 10.929 vagas oferecidas no processo seletivo da Fuvest 2012, 3.038 foram preenchidas por estudantes provenientes da escola pública –10,5% foram alunos contemplados pelos bônus dos programas.

Para Orione, as vagas ocupadas não se referem aos cursos de maior concorrência. Segundo ele, no caso da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, conforme dados da universidade, em 2012, a aprovação de candidatos inscritos no Inclusp não chegou a 9%, e na Medicina, por exemplo, não chegou a totalizar 15%. “Veja-se que sequer estamos falando em número de aprovados na perspectiva racial, que, segundo fontes oficiosas, chega a cerca de 2% no curso de Direito, o que, aliás, é visível para qualquer professor que, como eu, ministra aulas para classes do diurno e do noturno”, afirmou.

De acordo com o estudante de direito da USP Danilo Cruz, que se autodeclara negro e é o único em sua sala, “geralmente quem está no curso de Direito, por exemplo, é de escola pública, mas estudou nos colégios de ponta como as escolas técnicas, federais ou militares, onde para ingressar precisa passar pelo vestibulinho e geralmente se tem maior renda do que as demais escolas públicas. Esta bonificação, de fato, inclui muito pouco”, disse.