São Paulo – O prefeito Fernando Haddad afirmou que a cidade de São Paulo garantirá, a partir de 2016, a universalização da matrícula de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. O anúncio foi realizado durante a cerimônia de abertura do seminário Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos, realizado terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a prefeitura paulistana.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem obrigatoriedade de matrícula com 14 anos de escolaridade. A partir do ano que vem nós temos que atender de forma universal a todas crianças e adolescentes dessa faixa etária (de 4 a 17 anos de idade). A cidade de São Paulo vai cumprir a emenda constitucional e, a partir do ano que vem, toda criança terá matrícula garantida. Nenhuma criança (estará) fora da escola a partir dos 4 anos de idade, como manda a Constituição”, afirmou Haddad.

Atualmente, a prefeitura atende a pelo menos 204 mil crianças em escolas municipais de educação infantil (Emeis). A demanda remanescente, no entanto, ainda é de 10.780 vagas, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME). A universalização da pré-escola é o terceiro objetivo do programa de metas do governo de Fernando Haddad.

O seminário marcou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e integra uma série de ações da Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do Unicef, das prefeituras e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de oito capitais brasileiras pela redução das desigualdades intramunicipais que afetam a vida das crianças.

“A criação dessa legislação certamente colocou o Brasil em outro patamar na história mundial. Mas a comemoração só será completa quando alcançarmos 100%, sem exceção. Ainda temos muitos desafios para garantir direitos de cada criança e cada adolescente no Brasil. A legislação é muito boa, mas ainda precisamos aperfeiçoar as políticas públicas para otimizá-la”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Sthal.

Durante a cerimônia de abertura, tanto Haddad como prefeitos de outras capitais destacaram a educação como medida fundamental para o combate das desigualdades comuns à sociedade brasileira. “Se nós quisermos combater a desigualdade no nosso país, vamos começar pelo começo, pela primeira infância e, portanto, resolver o problema educacional brasileiro. O Brasil avançou muito na educação nos últimos anos. O caminho agora é investir mais em educação e atingir as metas do Plano Nacional de Educação, sancionado no ano passado e com vigência de dez anos. São 20 metas, a maioria delas focada na criança e no adolescente, que vão efetivamente fazer o país mudar de patamar”, disse Haddad.

“O alicerce do nosso trabalho está focado na política educacional, na política de inclusão social, na política de estímulo e incentivo ao esporte e na política de saúde. Todas elas são importantes em relevância, mas o carro-chefe da (nossa) administração é a educação. A educação tem que ser prioridade número um – e não apenas no discurso, tem que ser na prática”, disse o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto,

Para o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, a educação é, inclusive, chave para o combate da violência. “Enquanto o Brasil acreditar que nós vamos combater a violência com polícia, estamos fadados a fracassar. Obviamente que é necessária a interferência da polícia, mas nós precisamos investir em políticas públicas para assim diminuir as desigualdades e conseguir vencer a violência contra as crianças e os adolescentes no nosso país”, complementou.

Também acompanharam a cerimônia de abertura do seminário Ana Estela Haddad, primeira-dama e coordenadora do programa São Paulo Carinhosa; Adilson Pires, vice-prefeito do Rio de Janeiro; Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo; além dos secretários municipais Vicente Trevas (Relações Internacionais e Federativas), Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania) e Nunzio Briguglio (Comunicação).

Com informações da prefeitura de São Paulo